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Title: Os impactos do ajuste fiscal: uma análise sob o financiamento da política de assistência social
Other Titles: Impacts of tax adjustment: an analysis under financing social assistance policy
Authors: Fonseca, Letícia de Lima
Keywords: Assistência social;Social assistance;Ajuste fiscal;Fiscal adjustment;Fundo público;Public fund;Neoliberalismo;Neoliberalism;Contrarreforma do Estado;Counter-reform of the state
Issue Date: Dec-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: FONSECA, Letícia de Lima. Os impactos do ajuste fiscal: uma análise sob o financiamento da política de assistência social. 2019. 97f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019.
Portuguese Abstract: A presente pesquisa de caráter monográfico tem o objetivo de analisar as implicações do ajuste fiscal sobre a política de assistência social, partindo do pressuposto de que esse faz parte das estratégias utilizadas pela nova dinâmica do capital monopolista/financeiro, assim como o neoliberalismo, para uma nova estruturação que possibilite aumento da sua dominação e lucratividade. Dessa forma, poderemos compreender a reação do Estado frente a alguns processos de “crises econômicas” e o foco da retirada de recursos das políticas públicas, o que acarreta no retrocesso da assistência social ao seu modelo benemerente, preservando nela a “cultura do atraso”. Sendo assim, analisaremos a importância do Fundo Público como vetor de fortalecimento da Seguridade Social, principalmente, da assistência, objeto em análise. Alicerçada no método materialista histórico dialético, a pesquisa buscará compreender as contradições existentes nos processos históricos, sem partir do campo das ideais, mas sim, partindo da realidade. Além disso, este trabalho de conclusão de curso é resultado de revisão bibliográfica e documental, o que pressupõe análise de livros e teses que tecessem uma crítica aos assuntos em questão, e ainda, mesmo que gráficos e quantitativos tenham sido utilizados ao longo do escrito, a ênfase do trabalho é uma pesquisa de cunho qualitativo, explorando os temas através da dialética existente neles e dos seus significados. Por meio dessa elucubração, então, foi possível apreender o caráter ideológico dos ajustes econômicos realizados na conjuntura atual o que possibilita uma dominação e enriquecimento ainda maior por parte da classe capitalista ao mesmo passo em que ocasionam desmontes na política de assistência social retraindo-a ao seu viés filantrópico, pelo qual tanto se lutou para romper. Esse retrocesso provoca a degradação social, um aumento da miserabilidade, já que não há garantia de postos de emprego decentes, nem mesmo políticas que garantam uma proteção social digna. Ademais, esse estudo é relevante para o arcabouço teórico-metodológico do Serviço Social, como forma de conhecer criticamente a realidade e assim ter respaldo para tencionar as ideias hegemônicas, em prol dos trabalhadores e para nos fortalecermos enquanto categoria profissional afetada pelo corte de recursos, os quais têm desmontado as políticas sociais e tratado a questão social enquanto espaço para repressão e o voluntariado.
Abstract: This monographic research aims to analyze the implications of fiscal adjustment on social assistance policy, assuming that it is part of the strategies used by the new dynamics of monopolistic / financial capital, as well as neoliberalism, for a new structure that will allow you to increase your domination and profitability. Thus, we can understand the reaction of the State to some processes of “economic crises” and the focus of the withdrawal of resources from public policies, which results in the backwardness of social assistance to its benevolent model, preserving in it the “culture of backwardness”. . Thus, we will analyze the importance of the Public Fund as a vector for strengthening Social Security, especially assistance, object under analysis. Based on the dialectical historical materialist method, the research will seek to understand the contradictions existing in the historical processes, not starting from the field of ideals, but starting from reality. In addition, this course completion work is the result of a bibliographic and documentary review, which presupposes the analysis of books and theses that had a critique of the subjects in question, and even if graphics and quantitative were used throughout the writing, The emphasis of this work is a qualitative research, exploring the themes through their existing dialectic and their meanings. Thus, it was possible to grasp the ideological character of the economic adjustments made in the current conjuncture, which enables even greater domination and enrichment by the capitalist class, while at the same time causing dismantling of the social assistance policy, thus retracting it. his philanthropic bias, which he fought so hard to break. This setback causes social degradation, an increase in miserability, as decent jobs are not guaranteed, nor even policies that guarantee decent social protection. Moreover, this study is relevant to the theoretical and methodological framework of Social Work, as a way of critically knowing the reality and thus having support to intend the hegemonic ideas, in favor of the workers and to strengthen ourselves as a professional category affected by the cut of resources, which have dismantled social policies and treated the social issue as a space for repression and volunteering.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9956
Other Identifiers: 2016075786
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