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Title: A dinâmica do processo orçamentário brasileiro e suas consequências para as políticas públicas: um estudo sobre os gastos federais em saúde (2000 A 2017)
Other Titles: The dynamics of the Brazilian budget process and its consequences for public policies: a study on federal health spending (2000 a 2017)
Authors: Oliveira, Paulo Nunes de
Keywords: Políticas públicas;Public policy;Saúde Pública;Public Health;Orçamento público;Public budget;Dinâmica orçamentária;Budget dynamics;;Administração Pública;Public administration
Issue Date: 29-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: OLIVEIRA, Paulo Nunes de. A dinâmica do processo orçamentário brasileiro e suas consequências para as políticas públicas: um estudo sobre os gastos federais em saúde (2000 A 2017). 2019. 71f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: A pesquisa aborda temática do orçamento público brasileiro, no âmbito federal, com o foco, na dinâmica orçamentária, conforme descritos nos ciclos orçamentários (planejamento, elaboração, execução e fiscalização), e nas leis que compõem o arcabouço teórico brasileiro, no período entre os anos 2000 a 2017. Foi analisada de forma mais específica o setor da saúde. Para subsidiar este estudo, foi utilizado dados das despesas liquidadas do orçamento federal entre o período 2000 a 2017, disponíveis na base eletrônica do Tesouro Nacional. Os valores formam deflacionados a partir do índice de preço IGP-DI, os detalhes metodológicos adotados constam no capítulo da metodologia. Observou-se como os principais resultados encontrados é que o gasto na área da saúde, em detrimento, as outras funções, como encargos especiais que foi em todos os anos superior aos valores ora liquidados para áreas afins para politicais sociais. Assim, como constatou-se que em várias análises, como gastos per capita e o comportamento dos gastos na área da saúde.
Abstract: The research addresses the theme of the Brazilian public budget at the federal level, focusing on the budget dynamics, as described in the budget cycles (planning, elaboration, execution and supervision), and on the laws that make up the Brazilian theoretical framework, in the period between 2000 to 2017. The health sector was analyzed more specifically. To support this study, we used data from the federal budget paid expenditures from 2000 to 2017, available on the National Treasury electronic base. The values are deflated from the IGP-DI price index, the methodological details adopted are in the methodology chapter. It was observed how the main results found is that spending on health, to the detriment of other functions, such as special charges that was in all years higher than the amounts now paid for similar areas for social politicians. Thus, it was found that in various analyzes, such as spending per capita and the behavior of spending in health.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9684
Other Identifiers: 2012916561
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