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Title: Análise da eficiência na aplicação de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) do município de Natal-RN
Authors: Silva, Natalia Firmino da
Keywords: Eficiência;IDEB;Recursos Públicos;MDE
Issue Date: 27-Nov-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Natália Firmino da. Análise da eficiência na aplicação de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) do município de Natal-RN. 2019. 37f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: A Constituição Federal de 1988 assegura a educação como um direito garantido a todos os cidadãos. Essa garantia é efetivada por todos os entes da federação, uma vez que estes prestam serviços de ensino. A aplicação dos recursos destinados à educação deve ser eficiente, haja vista esta ser derivada principalmente de impostos pagos pelos contribuintes. Assim, este trabalho tem o objetivo de evidenciar a eficiência na aplicação de recursos destinados à educação no município de Natal-RN, comparando as despesas correntes com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos anos de 2015 e 2017. Para atingir os objetivos desta pesquisa, foram utilizadas a abordagem qualitativa, com caráter descritivo e a pesquisa bibliográfica. Foram extraídos relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), dos anos 2015 e 2017, além de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e número de alunos matriculados dos referidos anos. Os resultados apontaram que, nos anos iniciais do ensino fundamental, o município se mostra eficiente na aplicação dos gastos com MDE, visto que atinge parcial, em 2017, ou totalmente, em 2015, a meta estabelecida para alcance no IDEB. Já nos anos finais do ensino fundamental, o município se mostra ineficiente, a julgar por não atingir a meta projetada para o IDEB nos anos de 2015 e 2017.
Abstract: The 1988 Brazilian Constitution ensures education as a right guaranteed to all citizens. This guarantee is made effected by all entities of the federation, since they provide educational services. The application of resources for education must be efficient, since it must be derived mainly from taxes paid by taxpayers. Thus, this work aims to highlight the afficiency in the application of resources for the education of Natal-RN, comparing current expenditures on education maintenance and development (MDE) and the basic education development index (IDEB) for the years 2015 and 2017. To achieve the objectives of this research, a qualitative approach was used, with descriptive character and bibliographic research, reports were extracted from the information system on public budgets on the education (SIOPE), from 2015 and 2017, as well as data from the national Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), the basic education development index and the number of enrolled pupils from those years. The results showed that in the early years of elementary school, the county is efficient in the application of resources spent with MDE, as it partially reaches the target set for IDEB in 2017, or fully in 2015. Already in the final years of elementary school, the municipally proves to be inefficient, judging from not meeting the projected target for IDEB in 2015 and 2017.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9652
Other Identifiers: 2013087685
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