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dc.contributor.advisorMedeiros, Joana Darc Freire de-
dc.contributor.authorBarbosa, Gabriella Dantas-
dc.date.accessioned2019-11-18T14:37:38Z-
dc.date.available2019-11-18T14:37:38Z-
dc.date.issued2019-11-05-
dc.identifier20180153970pt_BR
dc.identifier.citationANDRADE, J. H. R. et al. Mudanças no código florestal e suas implicações nos rios semiáridos: estudo no rio Jaguaribe – Ceará - Brasil. Revista Geonorte, [S.l.], v. 5, n. 20, p. 374 - 378, jan. 2014. ISSN 2237-1419. ARAÚJO, S. M. S. de. A região semiárida do Nordeste do Brasil: Questões Ambientais e Possibilidades de uso Sustentável dos Recursos. Revista Rios Eletrônica: Revista Científica da Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, v. 5, n. 5, p.89-98, dez. 2011. BRASIL. Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. Revogada pela Lei nº 12.651, de 2012. BRASIL. Constituição (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Brasília, DF. CAMPOS, J. N. B. Vulnerabilidades hidrológicas do semiárido às secas. Brasília Dez./1997. CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Projeto Cadastro de fontes de abastecimento por água subterrênea: diagnóstico do município de Mossoró, Rio Grande do Norte. Recife: CPRM, 2005. 16 p. CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Geologia e Recursos Minerais da Folha Mossoró. Recife: CPRM, 2014. 72 p. JUSTO, J. F. A. et al. A bacia do Rio Apodi-Mossoró (RN) como objeto de pesquisa em programas de pós-graduação. João Pessoa, 2016. MEDEIROS, D. H. M. de; CAVALCANTE, A. A.; PINHEIRO, L. S. Aspectos pluviométricos e heterogeneidade do relevo na disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró (RN: BRASIL). GeoTemas - ISSN: 2236-255X - Pau dos Ferros, Brasil, v. 8, n.3, p. 29-41, out./dez. 2018. MENEZES, S. F. S. da et al. Projeto de instalação do comitê de bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró (RN): desafios e limites à prática interdisciplinar de mobilização e gestão.2015. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas de Preservação Permanente e Unidade de Conservação x Áreas de Risco, o que uma coisa tem à ver com outra? - Brasília-DF, 2011. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 4 a CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO. Parecer Técnico nº138/ 2011 - 4ª CCR, trata da análise do Projeto de Lei (PL) n.° 1.876-C de 1999 que altera o atual Código Florestal, Lei n.° 4.771/65. PIEDADE, M. T. F. et al. As áreas úmidas no âmbito do código florestal brasileiro. 2012. RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. Bacias hidrográficas. Disponível em: <http://servicos. searh.rn.gov.br/semarh/sistemadeinformacoes/consulta/cBacia.asp> Acesso em: 9 maio. 2019. SCHAFFER, W. B.; MEDEIROS, J. D. de. Normas ambientais gerais de caráter nacional imprescindíveis para as políticas estratégicas do país. jun.2009. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH/RN). Plano Estadual de Recursos Hídricos. 1998. SOUZA, A. C. M.; SILVA, M. R. F.; DIAS, N. S. Gestão de recursos hídricos: o caso da bacia hidrográfica Apodi/Mossoró (RN). Irriga, Botucatu, Edição Especial, p. 280 - 296, 2012. WAMMES, Eduardo V. S. et al. Importância ambiental das áreas de preservação permanente e sua quantificação na microbacia hidrográfica da sanga mineira do município de Mercedes – PR. Revista Brasileira de Agroecologia, [S.l.], v. 2, n. 2, sep. 2007. ISSN 1980-9735.pt_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9465-
dc.description.abstractThe Permanent Preservation Areas (PPAs) have a very broad environmental function aim to protect spaces of relevant importance for the conservation of environmental quality, and thus also guarantee the well-being of human populations. According to Brazilian law, how PPAs are defined according to the type of watercourse and the width of the regular river gutter. However, the concept of “regular river gutter” is an abstract concept, not always easily identifiable. For study, we chose the Apodi/ Mossoró river basin that is located in the northeastern semi-arid region, in this region most rivers have ephemeral and intermittent regimes due to spatial and temporal irregularities of the rainfall regime, rock types resulting in the surface flow intermittences and lateral channel migration during rainy seasons. As a result, there is a compromise of the delimitation in the size of the PPAs strips, mainly because the lateral migration makes it difficult to establish the regular gutter location. Based on satellite images provided by Google Earth Pro, associated with geoprocessing techniques and the use of ArcGis system based on Federal Law No. 12,651 of May 25, 2012, this paper aims to present a methodology for demarcation of PPAs on watercourse margins. The study was conducted using widths of the Apodi/ Mossoró River at 15 points and the metrics obtained from geoprocessing were compared to field measurements obtained by technicians from UFRN, IDEMA and IGARN. Thus, it was concluded that the differences in width are acceptable even being affected by several factors such as the presence of vegetation and thus can be used to determine PPAs in river banks.pt_BR
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.subjectÁrea de preservação permanentept_BR
dc.subjectCódigo florestalpt_BR
dc.subjectCalha regular de riopt_BR
dc.subjectBacia hidrográfica do rio Apodi/ Mossorópt_BR
dc.subjectGeoprocessamentopt_BR
dc.titleDelimitação da Área de Preservação Permanente no rio Apodi/ Mossorópt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.contributor.referees1Costa, Carlos Wilmer-
dc.contributor.referees2Santos, Nelson Césio Fernandes-
dc.description.resumoAs Áreas de Preservação Permanente (APPs) possuem função ambiental muito abrangente e tem por finalidade proteger espaços de relevante importância para a conservação da qualidade ambiental, e com isso garantir também o bem estar das populações humanas. De acordo com a legislação brasileira, as APPs são determinadas em função do tipo de curso d’água e da largura da calha regular do rio. No entanto, o conceito de “calha regular de rio” é um conceito abstrato, nem sempre facilmente identificável. Para estudo, foi escolhida a bacia do rio Apodi/ Mossoró que está localizada na região do semiárido nordestino, nessa região a maior parte dos rios apresentam regimes efêmeros e intermitentes devido às irregularidades espacial e temporal do regime pluvial, tipos de rochas tendo como consequência as intermitências do fluxo superficial, além da migração lateral de canal durante as estações chuvosas. Em função disso, ocorre um comprometimento da delimitação no tamanho das faixas de APPs, principalmente porque a migração lateral dificulta o estabelecimento da localização da calha regular. A partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Google Earth Pro, associada a técnicas de geoprocessamento e a utilização do sistema ArcGis tendo como base legal a Lei Federal Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, este trabalho objetiva apresentar uma metodologia para demarcação de APPs em margens de cursos d’água. O estudo foi realizado utilizando larguras do rio Apodi/ Mossoró em 15 pontos e as métricas obtidas a partir do geoprocessamento foram comparadas com as medidas obtidas em campo por técnicos da UFRN, do IDEMA e do IGARN. Dessa forma, concluiu-se que as diferenças de largura são aceitáveis mesmo sendo afetadas por diversos fatores como a presença da vegetação podendo assim ser utilizada para a determinação das APPs em margens de rio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEngenharia Ambientalpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
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