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Title: Geoprocessamento e gestão tributária: estudo de caso sobre a arrecadação de IPTU no Loteamento Planalto Verde, Ceará-Mirim/RN
Authors: Oliveira Neto, Orlando Maximiano de
Keywords: Cadastro Imobiliário;Gestão Urbana;Tributação;Geografia Urbana;Sistemas de Informações Geográficas
Issue Date: 3-Jul-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: OLIVEIRA NETO, Orlando Maximiano de. Geoprocessamento e gestão tributária: estudo de caso sobre a arrecadação de IPTU no Loteamento Planalto Verde, Ceará-Mirim/RN. 2019. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2019.
Portuguese Abstract: O cadastro imobiliário é a base das informações pertinentes para a tomada de decisões de projetos da gestão territorial municipal. Ele é o banco de dados espacial que contém todas as informações sobre os imóveis da zona urbana do município. É essencial para a prefeitura, pois compõe o acervo de atributos para a valoração, o cálculo e coleta de imposto do IPTU, contribuindo para a obtenção de receita, que impacta no cofre público municipal. É comum que esses bancos estejam defasados no tempo, tanto do ponto de vista da distribuição e geometrias espaciais (desmembramentos, remembramentos, destinação, perfil de contribuintes) como do ponto de vista das titularidades que sempre prejudicam a arrecadação e a geração de receitas e aplicação de recursos em prol dos contribuintes com a falta de recursos para aplicar em infraestrutura. Neste Trabalho de Conclusão de Curso - TCC são apresentados os resultados da pesquisa sobre gestão tributária municipal, atualização cadastral e valoração de IPTU. Foi realizada com dados de campo e a contribuição do geoprocessamento com o objetivo de reavaliar e fazer a projeção de receitas, tomando como estudo de caso o Loteamento Planalto Verde no Município de Ceará Mirim/RN. Foi utilizado a planta original do loteamento, a imagem georreferenciada feita com as imagens aéreas de Drone e o processamento dos dados no software ArcMap. Foi feita a digitalização da planta original e remapeamanto do loteamento com as imagens geradas. Posteriormente, fez-se a comparação entre as plantas cadastrais de 1981 e 2018, onde os resultados mostram que houve mudanças significativas no padrão da ocupação. Foi possível estimar um aumento percentual de 294% no valor da arrecadação baseando-se no remapeamento e atualização cadastral. Os resultados permitiram concluir que o emprego de geotecnologias reveste-se de crucial importância para a cobrança do IPTU, baseada em informações territoriais atualizadas, comprovando a sua importância para a gestão tributária com geração de recursos e monitoramento do espaço urbano.
Abstract: The real estate register is the basis of the pertinent information for decision making of municipal territorial management projects. It is the spatial database that contains all the information about the properties of the urban area of the municipality. It is essential for the city, as it comprises the collection of attributes for the valuation, calculation and tax collection of IPTU, contributing to obtaining revenue, which impacts on the municipal public vault. It is common for these banks to be time-lagged, both from the standpoint of distribution and spatial geometries (break up, remittance, destination, taxpayer profile) and from the standpoint of entitlements that always hinder revenue and revenue generation and application. taxpayers with the lack of resources to invest in infrastructure. This Course Conclusion Paper - TCC presents the results of research on municipal tax management, cadastral update and property tax valuation. It was performed with field data and the contribution of geoprocessing in order to reassess and project revenue, taking as a case study the Planalto Verde Allotment in Ceará Mirim / RN. It was used the original plan of the subdivision, the georeferenced image made with Drone aerial images and the data processing in the ArcMap software. The original plant was digitalized and the remapping of the allotment with the generated images. Subsequently, the comparison between the 1981 and 2018 cadastral plans was made, where the results show that there were significant changes in the occupation pattern. It was possible to estimate a 294% percentage increase in the collection value based on remapping and cadastral updating. The results show that the use of geotechnologies is of crucial importance for the collection of IPTU, based on updated territorial information, proving its importance for tax management with resource generation and monitoring of urban space.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9418
Other Identifiers: 2014057949
Appears in Collections:Geografia (Bacharelado)

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