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Title: O valor probatório da testemunha: uma análise psicológica da prova testemunhal no processo penal
Authors: Lima, Lúcia de Fátima Farias da Silva
Keywords: Processo penal. Psicologia. Prova. Testemunha.;Criminal procedure. Psychology. Proof. Witness.
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: LIMA, Lúcia de Fátima Farias da Silva. O valor probatório da testemunha: uma análise psicológica da prova testemunhal no processo penal. 2019. 78f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: O presente trabalho aborda uma análise psicológica da prova testemunhal aplicada ao processo penal. É iniciado com a apresentação de aspectos gerais referentes à prova: alguns conceitos considerados de maior influência na doutrina; a finalidade das provas; os meios pelos quais se apresentam; e, ainda, a classificação oferecida aos estudiosos da matéria. Segue expondo a valorização da prova testemunhal, apresentando a divergência doutrinária quanto à utilização da prova testemunhal como único elemento de prova, além da forma como ela é utilizada na busca pela verdade no processo penal. Finaliza com um breve estudo da psicologia do testemunho aplicado ao processo penal, expondo as formas como a testemunha forma seu conhecimento acerca do fato sobre o qual prestará seu depoimento, o modo como é conservado e declarado esse conhecimento, os fatores psicológicos internos e externos que podem influenciar a prova testemunhal em todo esse processo, qual o grau de confiabilidade desse tipo de prova, além de o quanto essa testemunha está disposta a revelar a verdade sobre o fato ou falseá-la voluntariamente ou influenciada negativamente por falsas memórias. O objetivo desse trabalho é mostrar a complexidade da prova testemunhal, assim como as dificuldades com que os operadores do direito se deparam ao utilizá-la e, partindo dessa análise, buscar formas de minimizar sua falibilidade, proporcionando, especialmente aos magistrados, maior confiança em trabalhar com esse tipo de prova. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, baseada na melhor doutrina disponível no país, nas áreas de direito processual penal e de psicologia.
Abstract: The present work deals with a psychological analysis of the testimonial evidence applied to the criminal process. It begins with the presentation of general aspects related to the proof: some concepts considered of greater influence in the doctrine; the purpose of the tests; the means by which they present themselves; and also the classification offered to scholars of the subject. It continues exposing the valorization of the testimonial evidence, presenting the doctrinal divergence regarding the use of the testimonial evidence as only evidence, as well as the way it is used in the search for truth in the criminal process. It ends with a brief study of the psychology of testimony applied to the criminal process, exposing the ways in which the witness forms his knowledge about the fact about which he will give testimony, how this knowledge is preserved and declared, the internal and external psychological factors that can influence the testimonial evidence throughout this process, how reliable this type of proof is, and how much this witness is willing to reveal the truth about the fact or to falsify it voluntarily or negatively influenced by false memories. The objective of this work is to show the complexity of the testimonial evidence, as well as the difficulties that law enforcement encounters in using it, and, starting from this analysis, seek ways to minimize its fallibility, giving, especially to magistrates, greater confidence in work with this type of proof. The methodology used was the bibliographical research, based on the best doctrine available in the country, in the areas of criminal procedural law and psychology.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9383
Other Identifiers: 2013082491
Appears in Collections:Direito

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