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Title: Análise da condição financeira e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte - IPERN, nos anos de 2014 a 2018
Authors: Morais, Emille Danielle Santos de
Keywords: IPERN. Condição financeira. Condição atuarial.;Institute of social security. Financial condition. Actuarial condition.
Issue Date: 25-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MORAIS, Emille Danielle Santos de. Análise da Condição financeira e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte - IPERN, nos anos de 2014 a 2018. 2019. 51f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: O sistema previdenciário brasileiro é divido em três espécies: o Regime Geral, o Regime Próprio e o Regime Complementar. No âmbito estadual é adotado, via de regra, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que busca garantir as aposentadorias e pensões para os servidores estaduais efetivos, como também o equilíbrio financeiro e atuarial. O presente trabalho se destina à análise da condição financeira e atuarial da previdência no âmbito estadual do Rio Grande do Norte que possui Regime Próprio gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN). Para a concretização do estudo de caso, foi realizado levantamento de dados secundários, onde se coletou informações dos demonstrativos contábeis do IPERN, além do balanço financeiro, anexos 01 (RGF - Relatório de Gestão Fiscal) e 04 (RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária) do governo do RN, o período analisado compreende os anos de 2014 a 2018. Com os resultados encontrados, conseguiu-se concluir que a atual situação financeira e atuarial do IPERN é deveras preocupante, visto que o instituto em comento apresentou crescente déficit financeiro e atuarial, pois foi encontrando constante resultado previdenciário negativo que tem como consequência aportes financeiros realizados pelo governo estadual. A geração desse desequilíbrio acaba ferindo a sustentabilidade financeira do ente previdenciário e relevando a necessidade de instituir um caminho para a recuperabilidade financeira do fundo previdenciário do RN.
Abstract: The Brazilian social security system is divided into three species: the General Regime, the State-Owned Regime and the Complementary Regime. In the sphere of the State, the rule is to adopt the state-owned regime of social security, which aims to ensure the retirements and pensions to effective state servers, as well as to garantee the financial and actuarial balance. This paper work intends to analyze the financial and actuarial conditions of the social security system of the State of Rio Grande do Norte, which adopts the state-owned regime of social security managed by the Institute of Social Security of the Servers of the State of RN. For the accomplishment of the study case, it was produced a secondary data survey, which collected information from the financial statements of the said Institute, and from the balance sheet, annexes 01 and 04 from the State of Rio Grande do Norte’s accounting, in the years of 2014 to 2018. With the results found, it was possible to conclude that the current financial and actuarial situation of the Institute is very worrying, once it has shown significant financial and actuarial deficit, showing constant negative outcome that results in the need of financial contributions from the state government. This imbalance harms the financial sustainability of the social security system and demands the establishment of a path for the financial recoverability of the RN pension fund.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9161
Other Identifiers: 2015038302
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