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Title: Elaboração de nota técnica para serviços de demolição realizados pelo Ministério Público Federal
Other Titles: Elaboration of a technical note towards demolition services executed by the Public Federal Ministry
Authors: Barbosa Neto, Lafaiete Dantas
Keywords: Demolição;Nota Técnica;MPF;Demolition;Technical Note;MPF.
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: BARBOSA NETO, Lafaiete Dantas. Elaboração de nota técnica para serviços de demolição realizados pelo Ministério Público Federal. 2019. 86f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Centro de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: A noção de gestão por resultados, que é uma característica marcante do setor privado, também vem se incorporando ao setor público de forma crescente e útil à garantia dos princípios da administração pública. Com isso, a utilização de manuais de procedimentos, que visam a estruturação e padronização das atividades, surgem como apoio importante na qualificação de processos internos dos órgãos públicos capazes de executá-los e implantá-los. Esse estabelecimento de procedimentos é extremamente importante para os serviços administrativos em geral, mas principalmente para aqueles que possuem particularidades técnicas de outras áreas e demandam muitas despesas, como é o caso dos serviços de engenharia. Sendo assim, o presente trabalho propõe a formalização de uma Nota Técnica para compor o acervo da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), a partir de estudo de caso prático acerca de um serviço de demolição de grande porte executado/fiscalizado pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) na cidade de Natal/RN. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa na qual buscou-se analisar e discretizar todas as etapas do processo seguido para realizar a demolição pretendida pelo MPF, atentando-se às suas particularidades, documentação exigida e legislações pertinentes a todas as fases para que, a partir disso, se pudesse produzir um documento de orientação acerca desse tipo de serviço.
Abstract: The knowledge of management towards results, highly used within the private sector, has equally been incorporated in to the public sector usefull and increasingly towards the assurance of the foundations of public administration. Thus, the application of manuals of procedures, intended to structure and standardise activities, arises as an important tool towards qualifying internal procedures from public organs, which are able to execute and implement those guidelines. This establishment of procedures is of great relevance for management services as a whole, although exceptionally important for those with technical particularities originated from other areas and require greater expenses such as the case of engineering services. Due to these facts, the present work proposes to formalize a Technical Note towards the function of composing the collection of the Engineering and Architecture Secretariat (SEA), associated to the Public Federal Ministry (MPF), starting from the practical study case regarding a large-scale demolition service executed and supervised by the Public Ministry of the State of Rio Grande do Norte located at its capital, Natal. It is and exploratory research with a qualitative approach, where its goal was to analyze and discretize every step of the procedure used to implement the demolition intended by the MPF, paying special attention to its particularities, required documentations, and relevant laws in every phase, enabling, from this starting point, to develop guidelines around this nature of service.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9157
Other Identifiers: 2014075491
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