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Título: A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito
Autor(es): Medeiros, Saulo Araújo
Palavras-chave: Responsabilidade civil;Dano moral;Teoria da escolha racional
Data do documento: 2014
Editor: Direito
Referência: MEDEIROS, Saulo Araújo. A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito. 2014. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Abstract: O dano moral enfrenta hoje uma grande resistência por parte do judiciário e da doutrina, sob o argumento de que está existindo uma indústria do dano moral, em sentido pejorativo. Diante disso, o presente trabalho, se propõe a desconstruir essa argumentação a partir, incialmente, da abordagem da afirmação da responsabilidade civil como adequação à própria evolução das relações sociais e da indústria. Após, fundamenta na análise econômica do direito, especificamente na Teoria da Escolha Racional, segundo a qual o homem age por incentivo, de modo que ele investe mais ou menos em precaução em conformidade com a viabilidade econômica. Assim, se há tantos danos hoje, as condenações não tem sido suficientes para inibi-los, logo, não há tal indústria, mas, sim, uma indústria de produção de danos.
Descrição: Participaram da Banca Examinadora os Professores Adilson Gurgel de Castro (UFRN) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (UFRN).
URI: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/907
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