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Title: Sistema de gestão e cobrança pelo uso da água no Rio Grande do Norte: o caso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e seu uso para o saneamento básico
Other Titles: Management and water usage charging systems in Rio Grande do Norte: the case of the Apodi-Mossoró River Basin and its Use for Basic Sanitation
Authors: Sobral, Nathália Guimarães
Keywords: Gestão dos recursos hídricos;Cobrança pelo uso da água;Política ambiental;Rio Apodi-Mossoró
Issue Date: 21-Jun-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SOBRAL, Nathália Guimarães. Sistema de gestão e cobrança pelo uso da água no Rio Grande do Norte: o caso da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e seu uso para o Saneamento Básico. 2019. 64f. Monografia (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: Este trabalho tem como objetivo debater, direcionar e fornecer uma base de informações para a criação de um modelo de cobrança pelo uso da água na bacia do rio Apodi-Mossoró, considerando volumes outorgados e captados, bem como o lançamento de efluentes. Para tanto, realizou-se, primeiramente, uma apresentação sucinta da política ambiental no Brasil e os instrumentos econômicos que a compõe. Em seguida, foi analisado o padrão de cobrança pelo recurso hídrico já existente no Brasil e revisado o histórico da gestão ambiental e dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, assim como da bacia do rio Apodi-Mossoró, levando em consideração também os fatores socioeconômicos e físicos do manancial e dos municípios localizados no seu entorno. Por fim, foram apresentadas algumas informações fundamentais para a elaboração de um modelo de cobrança, como o volume de água outorgada e uma breve discussão acerca da elasticidade preço da demanda de outros estados brasileiros. Com isso, buscou-se apresentar uma sugestão acerca do desenvolvimento de um modelo capaz de fornecer um preço público unitário da água utilizada no setor de saneamento, com base no lançamento de carga poluidora.
Abstract: This work aims to discuss, direct and provide an information base for the creation of a charge collection model for the use of water in the Apodi-Mossoró river basin, considering volumes granted and captured, as well as the discharge of effluents. For that, a brief presentation of the environmental policy in Brazil and the economic instruments that compose it were carried out. Next, we analyzed the pattern of water resources collection already existing in Brazil and reviewed the history of environmental management and water resources in Rio Grande do Norte, as well as the Apodi-Mossoró river basin, taking into account also socioeconomic factors and physical resources of the spring and of the municipalities located in its surroundings. Finally, fundamental data were presented for the elaboration of a collection model, such as the volume of water granted and data on the price elasticity of demand in other Brazilian states. With this, it was tried to present a suggestion about the development of a model capable of providing a unitary public price of the water used in the sanitation sector, based on the launching of polluting load.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/9021
Other Identifiers: 2015086168
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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