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Título: Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial
Autor(es): Carvalho Netto, Nicácio Anunciato
Palavras-chave: Teorias;Neoconstitucionalismo;Garantia constitucional;Formalismo-valorativo;Modelo cooperativo;Cooperação judicial
Data do documento: 2014
Editor: Direito
Referência: CARVALHO NETTO, Nicácio Anunciato de. Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Abstract: A incipiência de um ambiente constitucional após a 2ª Guerra Mundial determinou a releitura de todos os conceitos e classificações do Direito. A despeito da defesa de uma teoria informativa consentânea com o Estado Contemporâneo, não se pode escamotear a construção histórica que culminou na atual conjuntura. Desse modo, trataremos das teorias processuais mais clássicas para, então, oferecer outros paradigmas de estudo do processo com supedâneo na Constituição. A nova ordem constitucional, inaugurada em 1988, preconiza princípios que regem as normas e as relações processuais, determinando como será levado o processo e suas garantias. Nesta monta, em face de um modelo cooperativo de processo, acrescido da fase metodológica do formalismo valorativo, o processo parece-nos obrigar a enveredar em uma releitura, que atenda, com maior vigor, aos princípios constitucionais e anseios decorrentes da atual organização social. Com efeito, não podemos olvidar a história, mas devemos rever o presente sob o escudo do neoconstitucionalismo, que culminará em uma teoria informativa do processo repaginada, voltada sobremaneira à cooperação judicial.
Descrição: Participaram da Banca Examinadora os Professores Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha (UFRN) e Marcus Aurélio de Freitas Barros (UFRN).
URI: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/902
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