Novo paradigma teórico com escopo em um processo como cooperação judicial

Abstract

A incipiência de um ambiente constitucional após a 2ª Guerra Mundial determinou a releitura de todos os conceitos e classificações do Direito. A despeito da defesa de uma teoria informativa consentânea com o Estado Contemporâneo, não se pode escamotear a construção histórica que culminou na atual conjuntura. Desse modo, trataremos das teorias processuais mais clássicas para, então, oferecer outros paradigmas de estudo do processo com supedâneo na Constituição. A nova ordem constitucional, inaugurada em 1988, preconiza princípios que regem as normas e as relações processuais, determinando como será levado o processo e suas garantias. Nesta monta, em face de um modelo cooperativo de processo, acrescido da fase metodológica do formalismo valorativo, o processo parece-nos obrigar a enveredar em uma releitura, que atenda, com maior vigor, aos princípios constitucionais e anseios decorrentes da atual organização social. Com efeito, não podemos olvidar a história, mas devemos rever o presente sob o escudo do neoconstitucionalismo, que culminará em uma teoria informativa do processo repaginada, voltada sobremaneira à cooperação judicial.