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Title: Tribunal do júri: a formação de um novo pressuposto básico
Authors: Domingos Junior, Moadenildo Freire
Keywords: Tribunal do júri;Jurado;Garantias fundamentais;Vícios cognitivos;Heurísticas;Falácias;Estado democrático de direito
Issue Date: 2014
Publisher: Direito
Citation: DOMINGOS JUNIOR, Moadenildo Freire. Reparação civil por danos decorrentes da prisão indevida na seara criminal. 2014. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Abstract: O principal objetivo do trabalho é entregar uma análise do Tribunal do Júri sob uma perspectiva centrada no jurado enquanto elemento idôneo para exercer o papel de Estado-juiz. Com isso em mente, aborda-se o pressuposto atual acerca do instituto, principalmente no que diz respeito à sua principiologia e justificativa. A partir disso, se busca adicionar elementos até então pouco considerados, como vícios cognitivos, heurísticas e falácias, de modo a verificar se base sobre o tema ainda é pertinente, conforme a utilização da ponderação. Trata também do Tribunal do Júri enquanto garantia individual, buscando trazer a problemática para a perspectiva do acusado em um Estado Democrático Constitucional de Direito. Ao final, se busca traçar uma perspectiva de um novo pressuposto básico sobre o tema, em conformidade com os elementos axiológicos do direito moderno.
Description: Participaram da Banca Examinadora os Professores Paulo Lopo Saraiva (UFRN) e José Albenes Bezerra Júnior (UFRN).
URI: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/901
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