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Título: A evolução nas definições de família, suas novas configurações e o preconceito
Autor(es): Alves, Júlio Henrique de Macêdo
Palavras-chave: Direito de família;Família;Novas configurações;Homoafetividade;Poliafetividade;Monoparental;Preconceito;Discriminação;Constituição Federal de 1988;Dignidade da pessoa humana;Princípio da liberdade;Princípio da Igualdade;Isonomia
Data do documento: 2014
Editor: Direito
Referência: ALVES, Júlio Henrique de Macêdo. A evolução nas definições de família, suas novas configurações e o preconceito. 2014. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Abstract: Trata da análise do conceito de família, na doutrina, jurisprudência e direito positivado, e sua evolução, bem como da situação dos novos padrões familiares, com enfoque nas Famílias Monoparental, Homoafetiva e a Poliafetiva, perante a Sociedade e o Direito. Estuda a ascensão do modelo patriarcal de família, na Antiguidade Clássica, bem como na Idade Média, com influência do Direito Canônico, e ainda a evolução da concepção de família no Brasil. Suscita as dificuldades encontradas pelas novas famílias em face do silêncio normativo, causado pela moral cristã dominante. Evoca os princípios e normas constitucionais de combate à discriminação e preconceitos lançados às configurações de família que fujam do padrão patriarcal, com foco na Dignidade da Pessoa Humana, os Princípios da Liberdade e Igualdade, bem como no demarcado objetivo da República Federativa do Brasil de rechaçar o preconceito.
Descrição: Participaram da Banca Examinadora os Professores Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha (UFRN) e Fabrício Germano Alves (UFRN).
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