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Title: Avaliação das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró
Authors: Mesquita, Roberto Felipe
Keywords: Bacia Hidrográfica Apodi/Mossoró;Apodi/Mossoró Hydrographic Basin;Outorgas;Grants;Gestão dos Recursos Hídricos;Management of Water Resources
Issue Date: 30-Nov-2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MESQUITA, Roberto Felipe. Avaliação das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró. 2018. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Centro de Tecnologia, Curso de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: O presente trabalho consiste na análise das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte. As razões pela escolha de avaliar as outorgas dessa Bacia decorrem, em primeiro lugar, da segurança legal que esse instrumento proporciona em um sistema de alocação de água, do auxílio ao gestor na tomada de decisão, do fato de possuir o segundo rio de maior importância em extensão a nível estadual, do desenvolvimento de relevantes atividades econômicas ao longo da unidade de planejamento e do desafio para o órgão gestor dos recursos hídricos, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, gerir integralmente essa Bacia, principalmente com relação aos volumes outorgados e ao potencial hídrico. As informações e os dados utilizados nesta pesquisa foram cedidos pelo IGARN, em que se avaliou as outorgas concedidas no período de 1996 a junho de 2018. A metodologia se baseou na sistematização, comparação e interpretação dos dados sobre as outorgas, gerando-se gráficos, tabelas e mapas de zoneamento. Os resultados evidenciaram o comportamento típico da Bacia Hidrográfica com relação às atividades socioeconômicas e às fontes de captação de água. Finalmente, foi destacada a importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos como instrumento de controle da quantidade e qualidade das fontes hídricas, assim como a interação entre usuários e demandas econômicas, sociais e ambientais.
Abstract: The present study consists of the analysis of the grants of right of use of water resources in the Hydrographic Basin of the Apodi/Mossoró river, located in the state of Rio Grande do Norte. The reasons for choosing to assess the Basin grants are firstly due to the legal certainty that this instrument provides in a water allocation system, the aid to the manager in decision making, the fact of having the second most important river in extension at the state level, of the development of relevant economic activities along the planning unit and the challenge for the water resources management body, the Rio Grande do Norte Water Management Institute, to fully manage this basin, mainly in relation to volumes and water potential. The information and data used in this research were provided by IGARN, which evaluated the grants granted in the period from 1996 to June 2018. The methodology was based on the systematization, comparison and interpretation of the data on the grants, generating graphs, tables and zoning maps. The results showed the typical behavior of the Hydrographic Basin in relation to socioeconomic activities and sources of water abstraction. Finally, it was highlighted the importance of granting the right to use water resources as an instrument to control the quantity and quality of water sources, as well as the interaction between users and economic, social and environmental demands.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7836
Other Identifiers: 20170008546
Appears in Collections:Engenharia Ambiental

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