Please use this identifier to cite or link to this item: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/7627
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorOliveira, Diogo Pignataro de-
dc.contributor.authorAzevedo, Leonardo Medeiros de-
dc.date.accessioned2018-12-03T22:02:35Z-
dc.date.available2018-12-03T22:02:35Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier200709550pt_BR
dc.identifier.citationAZEVEDO, Leonardo Medeiros de. Aspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveis. 2013. 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7627-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.subjectBiocombustíveispt_BR
dc.subjectCréditos de Carbonopt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.titleAspectos jurídicos sobre a mitigação das mudanças climáticas aplicada à indústria brasileira de biocombustíveispt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.contributor.referees1Oliveira, Diogo Pignataro de-
dc.description.resumoCom o propósito de viabilizar o desenvolvimento econômico, pautando-se na proteção do meio ambiente, promovendo a ampliação das fontes de energia e buscando mitigar os efeitos das mudanças do clima, torna-se imperativa a procura por projetos de baixa emissão de gases de efeito estufa. E, neste contexto, os biocombustíveis têm uma importância estratégica para o país, em especial, o etanol e o biodiesel, por terem durante as etapas de produção uma absorção de gás carbônico maior que a emissão ao longo da queima. Diante de uma alta demanda por energia de uma população global que não para de crescer, faz-se necessário um estudo monográfico analisando desde origens desses projetos de energéticos menos poluentes no contexto internacional que possibilitou o nascimento do Protocolo de Quioto, sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, correlacionando-se com os princípios do poluidor-pagador, da precaução, da cooperação internacional, bem como a importância na expansão da matriz energética nacional. São demonstrados também por meio deste trabalho outros benefícios da produção de biocombustíveis em larga escala, respeitando-se a legislação nacional aplicável, para assim possibilitar a viabilidade econômica e jurídica, e os benefícios sociais, de modo a favorecer o desenvolvimento sustentável desse tipo de atividade econômica. Essa análise partirá do contexto internacional, passando por conferências ambientais, legislação aplicável a essas fontes energéticas, livros e artigos científicos publicados sobre o tema.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Aspectosjurídicos_Azevedo_2013.pdf1.02 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.