| DC Field | Value | Language |
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| dc.contributor.advisor | Martins, Leonardo | - |
| dc.contributor.author | Moura, Jairo de Souza | - |
| dc.date.accessioned | 2018-10-05T00:12:46Z | - |
| dc.date.available | 2018-10-05T00:12:46Z | - |
| dc.date.issued | 2014 | - |
| dc.identifier | 2009017595 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7430 | - |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de consciência e crença | pt_BR |
| dc.subject | Teorias sobre os direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Cortes constitucionais e afins | pt_BR |
| dc.subject | Teoria antropológica | pt_BR |
| dc.title | Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos | pt_BR |
| dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
| dc.contributor.referees1 | Martins, Leonardo | - |
| dc.contributor.referees2 | Alves, Fabrício Germano | - |
| dc.description.resumo | O presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.contributor.referees3 | Dantas, Diogo Caldas Leonardo | - |
| Appears in Collections: | Direito
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