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dc.contributor.advisorMartins, Leonardo-
dc.contributor.authorMoura, Jairo de Souza-
dc.date.accessioned2018-10-05T00:12:46Z-
dc.date.available2018-10-05T00:12:46Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier2009017595pt_BR
dc.identifier.citationMOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7430-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.subjectLiberdade de consciência e crençapt_BR
dc.subjectTeorias sobre os direitos fundamentaispt_BR
dc.subjectCortes constitucionais e afinspt_BR
dc.subjectTeoria antropológicapt_BR
dc.titleLiberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretospt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.contributor.referees1Martins, Leonardo-
dc.contributor.referees2Alves, Fabrício Germano-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.contributor.referees3Dantas, Diogo Caldas Leonardo-
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