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http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/7430
| Title: | Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos |
| Authors: | Moura, Jairo de Souza |
| Keywords: | Liberdade de consciência e crença;Teorias sobre os direitos fundamentais;Cortes constitucionais e afins;Teoria antropológica |
| Issue Date: | 2014 |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| Citation: | MOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. |
| Portuguese Abstract: | O presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes. |
| URI: | http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7430 |
| Other Identifiers: | 2009017595 |
| Appears in Collections: | Direito
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