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Title: Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos
Authors: Moura, Jairo de Souza
Keywords: Liberdade de consciência e crença;Teorias sobre os direitos fundamentais;Cortes constitucionais e afins;Teoria antropológica
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MOURA, Jairo de Souza. Liberdade de consciência e crença: aspectos gerais e casos concretos. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: O presente trabalho analisa aspectos gerais do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, encravado em praticamente todas as Constituições ocidentais. Após uma revisão bibliográfica sobre o surgimento e o desenvolvimento dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo, parte-se para a análise de julgados selecionados de três cortes de aplicação dos direitos fundamentais, a saber, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, a Suprema Corte Americana e a Corte Europeia de Direitos Humanos. A leitura crítica dos fundamentos retórico-jurídicos das decisões foi permeada pela utilização de parâmetros normativos condizentes com as teorias mais proeminentes sobre os direitos fundamentais. Para complementar a análise, buscou-se também leituras antropológicas sobre os contextos estudados para compreender eventuais choques entre os parâmetros normativos e as decisões efetivamente tomadas pelas Cortes.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7430
Other Identifiers: 2009017595
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