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dc.contributor.advisorLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza-
dc.contributor.authorTeixeira, Marco Antônio Vieira-
dc.date.accessioned2018-10-01T22:45:33Z-
dc.date.available2018-10-01T22:45:33Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier2009017757pt_BR
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Marco Antônio Vieira. Investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público. 2014. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7408-
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.subjectConstituição Federal de 1988pt_BR
dc.subjectInvestigação criminalpt_BR
dc.titleInvestigação criminal direta realizada pelo Ministério Públicopt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR
dc.contributor.referees1Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza-
dc.contributor.referees2Silveira Neto, Otacílio dos Santos-
dc.description.resumoO presente trabalho irá mostrar o surgimento e a evolução do Ministério Público ao longo da História, bem como no Brasil, em especial na Constituição Federal de 1988. O objetivo principal do texto a ser lido será demonstrar a possibilidade de o Órgão Ministerial poder investigar criminalmente ante o nosso sistema processual penal, analisando a compatibilidade dessa atividade persecutória pré-processual com as funções e a natureza da instituição, assim como evidenciar a inexistência do monopólio da polícia judiciária para as apurações de infrações penais. Será ainda mostrado o entendimento doutrinário acerca da questão e o dos tribunais, particularmente o da Suprema Corte.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDireitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.contributor.referees3Silva, Cleanto Fortunato da-
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