Please use this identifier to cite or link to this item: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/7386
Title: Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental: quem é o verdadeiro abusador?
Authors: Carvalho, Luna Araújo de
Keywords: Alienação parental;Falsas denúncias de abuso sexual;Falsas memórias;Direitos fundamentais
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: CARVALHO, Luna Araújo de. Falsas acusações de abuso sexual na alienação parental: quem é o verdadeiro abusador?. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: O presente trabalho visa estudar o instituto da alienação parental bem como as disputas envolvendo os ex cônjuges através das falsas denúncias de abuso sexual. Busca analisar a legislação aplicável ao tema, como a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a Lei 13.431/2017, que reconhece os atos de alienação parental como forma de violência psicológica. Aborda a questão das falsas memórias e sua influência no depoimento das crianças vítimas, bem como a dificuldade probatória que circunda essa temática. Pretende-se ainda, analisar as diversas consequências que essa prática traz aos envolvidos, nas mais diversas cearas. A realização do estudo deve-se a necessidade de reflexão crítica acerca da alienação parental, importante instituto reconhecido no nosso ordenamento jurídico, mas que pode ensejar à violação de diversos direitos fundamentais, nos casos onde é utilizado por algum dos cônjuges como forma de vingança pessoal. Pretende-se, dessa forma, dar uma maior visibilidade a esta problemática buscando identificar mecanismos para coibi-la em todas as suas formas, uma vez que, ela tem se mostrado cada vez mais presente na realidade brasileira. A pesquisa terá como base o exame de materiais bibliográficos, feita através do levantamento de referências teóricas, em livros, artigos científicos e websites, somado a uma análise jurisprudencial nas decisões que abordam tal problemática.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7386
Other Identifiers: 2013028432
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Falsas acusações_Carvalho_2018.pdf877.19 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.