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Title: A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal
Authors: Gouveia, Felipe Siqueira de
Keywords: Colaboração premiada;Análise econômica do Direito;Eficiência;Análise econômica no Campo Penal;Análise econômica da colaboração premiada
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: GOUVEIA, Felipe Siqueira de. A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal. 2018. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise econômica da colaboração premiada no direito brasileiro, considerando os custos e benefícios, tanto para sociedade, quanto para o investigado, ao se optar pela realização do acordo. Para chegar ao objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográfica em livros, artigos de periódicos jurídicos, teses e dissertações, relacionadas ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Análise Econômico do Direito, especificamente com a temática do trabalho. De início, o trabalho propôs um breve escorço histórico sobre a matéria atinente a colaboração premiada, passando pela análise do instituto no direito comparado até chegar a sua evolução no direito brasileiro e a regulamentação dada pela Lei 12.850/13. Neste ponto será possível constatar que o instituto se mostra um meio eficaz para o combate ao crime organizado, especialmente no que se refere aos chamados "crimes de colarinho branco", praticados sob a égide do silêncio e de difícil solução. Em seguida passa-se ao estudo da Análise Econômica do Direito, seus principais conceitos e teorias, e a sua atuação no campo do Direito Penal. Ainda sobre o assunto, observar-se-á que os conhecimentos econômicos podem ser úteis para a consecução da sua função social do Direito Penal. Por fim, realizar-se-á a análise econômica da colaboração premiada, aplicando teorias e ferramentais econômicos, mais especificamente o equilíbrio de Kaldor-Hicks, O Dilema dos Prisioneiros (Teoria dos Jogos) e a Teoria do Crime. Inferiu-se que colaboração premiada é eficiente à luz da análise econômica do Direito, pois gera mais benefícios que custos, tanto para a sociedade quanto para o investigado, dependendo dos incentivos oferecidos.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7382
Other Identifiers: 2011045579
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