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Title: Quando surge um novo direito: o pluralismo jurídico representado no cinema brasileiro
Authors: França, Mateus Cavalcante de
Keywords: Pluralismo jurídico;Cinema brasileiro;Antropologia Jurídica;Sociologia do Direito;Direito e sociedade
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: FRANÇA, Mateus Cavalcante de. Quando surge um novo direito: o pluralismo jurídico representado no cinema brasileiro. 2018. 114f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: Historicamente, sobretudo em países periféricos como o Brasil, diversos grupos do corpo social adotam práticas jurídicas próprias, em espaços em que o Estado se mostra ausente, sem implementar o seu Direito formal. Nessa dinâmica, as ciências e operações jurídicas afastam-se ainda mais da sociedade, perdendo sua legitimidade perante a população. Assim, esta monografia propõe analisar o fenômeno do pluralismo jurídico, que ocorre nessas organizações paralelas, em sua especificidade. Dessa maneira, este trabalho objetiva delimitar de que maneiras o fenômeno se dá na realidade brasileira, para então definir quais medidas poderiam ser tomadas pelo Direito oficial estatal para lidar com esse fato. Para isso, foi feita uma pesquisa que não se limitou unicamente às analises de juristas, como também a de autores de outras áreas do conhecimento, sobretudo das ciências sociais, tais como da antropologia, sociologia, urbanismo, geografia e pedagogia, contemplando os estudos em uma perspectiva transdisciplinar. Não obstante, como recurso ilustrativo que permite a contemplação da realidade concreta brasileira, foram analisados filmes nacionais. Assim, em primeiro lugar, percebe-se como o pluralismo jurídico, apesar de ser contemplado de diversas formas no campo da teoria, é, antes de tudo, um fato social. Em segundo lugar, nota-se que quando desenvolvido sob um viés democrático e participativo, ele é digno de legitimidade, como já é reconhecido entre os seus praticantes. Contudo, quando estabelecido em práticas autoritárias e violadoras de direitos, ele enseja práticas verdadeiramente integrativas por parte do Estado. Desse modo, a concepção do pluralismo jurídico em muito pode contribuir com os estudos jurídicos.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7375
Other Identifiers: 2013028094
Appears in Collections:Direito

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