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Title: Indagações ao paradigma da democracia representativa brasileira
Authors: Dantas, Paulo Alberto de Mendonça
Keywords: Democracia representativa;Paradigma no direito;Crise paradigmática;Historicidade científica
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: DANTAS, Paulo Alberto de Mendonça. Indagações ao paradigma da democracia representativa brasileira. 2018. 75f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: A prática científica exige a adoção de paradigmas, os quais definem como ela será desenvolvida ao proporcionar conceitos e referências basilares, métodos e valores. Mas ainda na ciência, surgem momentos de incerteza, nos quais é natural que haja a proposta de reavaliação desses parâmetros. Diante disso, numa crise, a filosofia é ferramenta que se presta para tanto, investigando e criticando as verdades científicas proporcionadas por um paradigma. O presente trabalho realiza então um esforço pela compreensão do fenômeno da crise paradigmática no âmbito da ciência do direito e de sua repercussão para a prática jurídica, e a partir disso analisa o caso específico da democracia representativa no Brasil. Para tanto, adota o método de pesquisa bibliográfica, documental, com consulta à jurisprudência pátria, doutrina e artigos científicos e, ainda com estudo de casos. Dessa forma, desenvolve a análise da natureza da ciência do direito e de sua relação com a teoria do paradigma em Thomas Kuhn, filósofo da ciência. Outrossim, explica e demonstra o fenômeno da crise, como se desenvolve, quais os seus sintomas e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. Igualmente, identifica e caracteriza o paradigma estudado, sua origem – de seus valores e fatos que justificam a sua adoção. Por último, através da fundamentação representada pelas etapas anteriores e por estudo de casos, confirma a crise do paradigma objeto e a sua causa. Como resultado desse empenho, é percebida a possibilidade de exploração da teoria do paradigma no âmbito do direito, como um método filosófico que permite observar a ciência do direito em um viés historicista. Dentre outras conclusões, há a determinação da origem da crise paradigmática, como um característico proceder do representante popular em desarmonia com os valores democráticos. Enfim, conclui-se sobre a importância de avaliar os conceitos que fundamentam a prática científica e o seu produto, considerando as influências que a sociedade e a sua história tem sobre esses.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7361
Other Identifiers: 2012933197
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