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Title: Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil
Authors: Vidal, Lorena Gabriela Silva
Keywords: Direito eleitoral;Financiamento de campanha;Financiamento eleitoral
Issue Date: 2018
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: VIDAL, Lorena Gabriela Silva. Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2018. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: Em razão da notória relevância dos partidos políticos para a sustentação das democracias contemporâneas, ganham importância as preocupações em torno do funcionamento dessas organizações. Neste cenário, destacam-se, sobretudo, as discussões a respeito da relação entre poder econômico e poder político, tornando necessário o estudo aprofundado de como ocorre o financiamento dos partidos em um dos seus momentos cruciais de aparição: as campanhas eleitorais. Neste contexto é que o presente trabalho realiza uma análise sobre alguns dos diferentes aspectos que configuram o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, com destaque para a questão da regulamentação dos recursos de origem privada e de origem pública. Através dos métodos de procedimento histórico, estatístico e comparativo, a pesquisa realiza um estudo dialético sobre o conteúdo e os impactos das diferentes normas legais acerca da temática pelas quais o país passou, demonstrando como estes regramentos contribuíram para a construção do atual cenário político brasileiro e demonstra que as últimas modificações na legislação sobre financiamento de campanhas eleitorais na realidade vão no sentido de colaborar com o engessamento do cenário político-partidário brasileiro.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7360
Other Identifiers: 2013062354
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