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dc.contributor.advisorSilvino, Ângelo José Menezes-
dc.contributor.authorSilva, Thalita Quianne Costa da-
dc.date.accessioned2018-09-20T23:53:27Z-
dc.date.available2018-09-20T23:53:27Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier2013025154pr_BR
dc.identifier.citationSILVA, Thalita Quianne Costa da. A efetividade do direito à educação no sistema socioeducativo. 2018. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pr_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/7335-
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectDireito à Educaçãopr_BR
dc.subjectEfetividadepr_BR
dc.subjectSistema socioeducativo.pr_BR
dc.titleA efetividade do direito à educação no sistema socioeducativopr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR
dc.contributor.referees1Silvino, Ângelo José Menezes-
dc.contributor.referees2Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da-
dc.description.resumoA presente monografia objetiva realizar uma sucinta análise sobre a efetividade do Direito à Educação no âmbito do Sistema Socioeducativo. Tal estudo será realizado por meio da verificação das principais normativas brasileiras sobre o assunto, de modo geral, e no contexto do cumprimento das medidas socioeducativas. Ademais, para se compreender a necessidade da aplicabilidade eficaz dessa garantia constitucional na vida dos adolescentes em conflito com a lei, faz-se necessário entender a finalidade da educação na vida deles enquanto reeducandos, o que será visto por meio do que ela pode proporcionar aos jovens que se encontram nesse contexto. Outrossim, para um melhor entendimento acerca da aplicabilidade do ensino no cenário objeto da pesquisa, a efetividade dele no sistema socioeducativo será analisada com foco nas medidas socioeducativas de internação e tal análise será feita por meio de entrevistas com membros diretamente ligados à execução de tais medidas no Rio Grande do Norte. Por fim, para que se vislumbre a efetividade ideal desse direito na realidade socioeducativa do RN, serão apresentadas algumas sugestões de profissionais, um modelo adequado de instituição de internação e alguns projetos existentes no Brasil.pr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.contributor.referees3Coêlho, Ana Carolina Guilherme-
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