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Title: O princípio da liberdade religiosa no estado constitucional e a religião no espaço público brasileiro
Authors: Gonçalves, Arthur Cabral
Keywords: Liberdade religiosa;Princípios;Laicidade;Espaço público;Estado constitucional;Estado brasileiro
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: GONÇALVES, Arthur Cabral. O princípio da liberdade religiosa no estado constitucional e a religião no espaço público brasileiro. 2014. 54f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: O presente trabalho trata de um vasto tema dentro dos princípios do Estado Constitucional que, embora não seja alvo de grande número de pesquisas jurídicas, é objeto de diversas questões que, ao longo dos últimos anos, vem se tornando cada vez mais frequentes e complexas. A liberdade religiosa é um valor conquistado pelo direito ocidental, devido a importante influência judaico-cristã, que defendia a separação entre o Estado e a estrutura religiosa. No entanto, com a Revolução Francesa e o racionalismo, a laicidade estatal foi introduzida também sob a influência do pensamento antirreligioso, cujas ideias resultaram na tentativa de expulsão da fé do cenário público. No decorrer das pesquisas, observou-se que o Estado Constitucional está calcado sobre princípios transcendentes, os quais não conseguiram ser sustentados por valores estritamente racionais, mas, ao contrário, possuem perfeita harmonia com a convivência harmônica da moral religiosa na sociedade. Assim, a concepção da religião como valor que deve ser preservado pelo sistema político democrático é imprescindível para a garantia as sobrevivência do Estado plural e isonômico. No Brasil, o fenômeno religioso faz parte da cultura do país desde o início da sua história, até os valores presentes na Constituição atual. Este trabalho demonstrou que a liberdade de fé só é plena quando a visão de mundo privada dos cidadãos pode ser refletida no meio social em que vive.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6989
Other Identifiers: 2010024133
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