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Title: Análise da aplicação de recursos públicos na área da saúde nos estados do nordeste, no período de 2007 a 2011
Authors: Araújo, Juliana Alves de
Keywords: Função saúde;Recursos públicos;Constituição Federal
Issue Date: 2012
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: ARAÚJO, Juliana Alves de. Análise da aplicação de recursos públicos na área da saúde nos estados do nordeste, no período de 2007 a 2011. 2012. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
Portuguese Abstract: A Constituição Federal de 1988 dispõe que a Saúde é direito de todos e dever do estado, e compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios cuidar da saúde e assistência pública mediante políticas sociais e econômicas. A pesquisa analisa a evolução dos recursos públicos aplicados em saúde nos estados do Nordeste numa serie histórica de 5 (cinco) anos, de 2007-2011. Os dados foram obtidos através dos sítios eletrônico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), STN (Tesouro Nacional), Banco Central do Brasil e Almanaque Abril. A análise dos dados foi feita por meio da relação entre os gastos com a Função Saúde e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (produto Interno Bruto), população e observância aos limites de gastos na área da saúde, previstos na EC 29/2000. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, quantitativa e bibliográfica. Os resultados revelam que os gastos com a Função Saúde e o PIB não obtiveram uma relação estável de equivalência durante o período analisado, quanto ao contingente populacional, o crescimento ocorreu numa proporção bem menor do que a evolução dos gastos com a Função Saúde, o que demonstra a estabilidade do gasto per capita na área da saúde. Em comparação com o IDH, constatou-se que os Estados que obtiveram maior gasto com Saúde per capita foram os que obtiveram melhores IDHs, no caso, os estados de Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6431
Other Identifiers: 2008003361
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