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Title: Incentivo Fiscal do ICMS nas empresas industriais: estudo comparativo entre os estados do nordeste
Authors: Costa, Larissa Venância Maia
Keywords: ICMS;Benefício fiscal;Nordeste
Issue Date: 2012
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: COSTA, Larissa Venância Maia. Incentivo fiscal do ICMS nas empresas industriais: estudo comparativo entre os estados do nordeste. 2012. 55f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
Portuguese Abstract: O objetivo desta pesquisa é fazer um estudo comparativo dos Incentivos fiscaisde ICMS concedidos às empresas industriais pelos Estados da RegiãoNordeste, buscado a geração de riqueza, emprego e renda para a região. Apesquisa apresentou-se como Descritiva, quanto aos objetivos, como Bibliográfico, Documental e Estudo de Caso, quanto aos procedimentos e qualitativa, quanto à abordagem do problema. Utilizou-se como amostra a movimentação fiscal de uma indústria do ramo têxtil para aplicação prática dos incentivos e apuração do valor recolhido, conforme legislação dos Estados quanto ao ICMS, e quanto a concessão de incentivos como ferramenta político socioeconômica. Mediante levantamento, apuração e comparação dos dados analisados, o Estado de Pernambuco apresenta o maior valor como devido no período de apuração, e em situação oposta, o Estado do Sergipe apresenta a menor carga tributária efetiva dentre os Estados do Nordeste, quando aplicados os benefícios a título de ICMS. Tais diferenças introduzem um cenário de constante competição entre os Estados em busca de investimentos,a chamada “Guerra Fiscal”.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6423
Other Identifiers: 2008003388
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