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Title: Terceirização na Administração pública: reflexões a partir da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Authors: Rodrigues, Thaymara Camila Gomes
Keywords: Terceirização;Administração Pública;Condições de trabalho;UFRN;SAFE;Public Administration;Work Conditions;Outsourcing
Issue Date: 9-Dec-2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: RODRIGUES, Thaymara Camila Gomes. Terceirização na Administração pública: reflexões a partir da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2016. 99 f. Monografia (Bacharelado) - Curso de Ciências Econômicas, Departamento de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Este trabalho objetiva analisar a terceirização de mão de obra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e comparar direitos e benefícios entre os trabalhadores terceirizados e os funcionários efetivos que exerciam/exercem tais funções. A hipótese do estudo é que a UFRN acompanha a tendência geral de crescimento das subcontratações/terceirização mão de obra. Todavia, tais trabalhadores terceirizados, quando comparados aos concursados (efetivos), apresentam significativa redução de benefícios e/ou direitos, sendo este o caso dos trabalhadores da SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, doravante SAFE. A metodologia inclui uma pesquisa bibliográfica sobre a terceirização de mão de obra, com ênfase sobre a Administração Pública, a partir da visão de diferentes atores. Também inclui uma pesquisa quantitativa descritiva a partir de dados oficiais da empresa SAFE e da UFRN. Tais dados documentais permitem traçar um perfil geral dos trabalhadores terceirizados, salários e benefícios. Complementarmente realiza-se uma pesquisa qualitativa exploratória, realizada através de entrevistas, com os trabalhadores direta e indiretamente envolvidos no processo de terceirização dentro da UFRN, precisamente trabalhadores terceirizados da SAFE (entrevistas semiabertas) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior do RN (SINTEST/RN), o Sindicato dos Trabalhadores de edifícios, condomínios residencial, comercial e das empresas prestadoras de serviços (SINDRATEC/RN); e, a Associação dos Docentes da UFRN (ADURN), estes últimos a partir de questões abertas. Ambas as pesquisas foram realizadas visando alcançar o objetivo da monografia e demonstrar as condições de trabalho dos terceirizados em comparação com os efetivos, na UFRN. Dentre os principais resultados destacam-se os inúmeros problemas que afligem os trabalhadores terceirizados da SAFE na UFRN, tais como o recorrente atraso do pagamento dos salários aos terceirizados por parte da SAFE, o não cumprimento de direitos trabalhistas, assédio moral, dentre outros. Os sindicalistas entrevistados confirmaram grande parte destas formas de precarização do trabalho, assim como o crescimento da terceirização no setor público e particularmente na UFRN; e, também externaram grande preocupação com as transformações recentes, tais como a flexibilização da legislação trabalhista tendendo à terceirização plena, incluindo também as atividades fins, e com a PEC 55 (241). Como conclusão, a hipótese da pesquisa é confirmada, indicando que é bastante significativa a diferença salarial, de direitos e benefícios entre os trabalhadores efetivos da UFRN e terceirizados SAFE realizando funções similares.
Abstract: This monograph aims at analyzing outsourcing of labor at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) and comparing rights and benefits among outsourced workers and the actual employees who perform these functions. The hypothesis of the study is that the UFRN follows the general trend of growth of subcontracting / outsourcing labor. However, these outsourced workers, when compared to the (actual) official employees, have a significant reduction of benefits and/or rights, which is the case of SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA employees, henceforth SAFE. The methodology includes a bibliographical research on the outsourcing of labor, with emphasis on the Public Administration, from the view of different actors. It also includes descriptive quantitative research from official SAFE and UFRN data. Such documentary data allow us to outline a general profile of outsourced workers, salaries and benefits. In addition, an exploratory qualitative research is carried out, through interviews, with the workers directly and indirectly involved in the outsourcing process within UFRN, precisely SAFE outsourced workers (semi-open interviews) and the Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior do RN (SINTEST / RN), the Sindicato dos Trabalhadores de edifícios, condomínios residencial, comercial e das empresas prestadoras de serviços (SINDRATEC / RN); And the Associação dos Docentes da UFRN (ADURN), the latter based on open questions. Both researches were carried out aiming to reach the objective of the monograph and to demonstrate the working conditions of the outsourced workers in comparison with the effective ones, in the UFRN. Among the main results are the numerous problems that afflict outsourced employees of SAFE in UFRN, such as the late payment of salaries to outsourced workers by SAFE, non-compliance with labor rights, moral harassment, among others. The unionists interviewed confirmed a large part of these forms of precarious work, as well as the growth of outsourcing in the public sector and particularly in UFRN; And also expressed great concern about the recent transformations, such as the flexibilization of labor legislation tending to full outsourcing, including also the purpose activities, and with PEC 55 (241). In conclusion, the research hypothesis is confirmed, indicating that it is quite significant The salary difference, rights and benefits between the effective workers of UFRN and outsourced SAFE performing similar functions.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/6070
Other Identifiers: 2009011660
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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