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Title: A humanidade e os desumanos: um estudo sobre os obstáculos na efetivação de direitos humanos
Authors: Nascimento, Raul Victor Rodrigues do
Keywords: Direitos humanos;Humanidade;Efetividade;Conflito Israel-Palestina;Criminalização da pobreza no Brasil
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: NASCIMENTO, Raul Victor Rodrigues do. A humanidade e os desumanos: um estudo sobre os obstáculos na efetivação de direitos humanos. 2017. 117f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: A ineficácia dos direitos humanos apresenta uma problemática relevante para a contemporaneidade, na medida em que se manifesta em todas as crises humanitárias dos últimos séculos. Como, porém, assegurar a eficácia dos direitos humanos? Este é um dilema antigo e persistente que merece um estudo aprofundado, na medida em que os direitos humanos compõem hoje o cerne de políticas internacionais e nacionais voltadas para a dignidade da pessoa humana. Num primeiro momento, foi realizado o estudo do conceito de direitos humanos, em sua associação com a noção de humanidade, e sua trajetória material dentro da história das sociedades humanas. Em seguida, houve o estudo dos processos sociais que propiciam a violação de direitos humanos, para, logo depois, analisar as violações em dois casos emblemáticos: o das prisões brasileiras, com a criminalização da pobreza, e o da prisão política de palestinos por Israel. A metodologia empregada foi a bibliográfica, com pesquisa na literatura especializada nacional e estrangeira, em conjunto com a pesquisa etnográfica, levando em consideração a vivência do autor nas prisões do Brasil e de Israel. Em reconhecimento às peculiaridades da pesquisa, o trabalho teve caráter predominantemente transdisciplinar. Como resultados, identificou-se a predominância de diversos processos sociais de desumanização que incitam violações de direitos e a participação do Estado na manutenção e na promoção dessas mesmas formas de discriminação, essencialmente fundamentadas no reconhecimento do outro como “não humano” e, portanto, indignos de ser considerados como sujeitos de direitos humanos.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5674
Other Identifiers: 2013028183
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