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Title: O valor do afeto: a responsabilidade civil por alienação parental, abandono afetivo e a relação entre os fenômenos
Authors: Rodrigues, Thaylson Djony Dantas
Keywords: Afetividade;Princípios;Responsabilidade Civil;Abandono afetivo;Alienação parental;Direito das famílias
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: RODRIGUES, Thaylson Djony Dantas. O valor do afeto: a responsabilidade civil por alienação parental, abandono afetivo e a relação entre os fenômenos. 2017. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: O direito das famílias brasileiro passou por uma profunda modernização ao longo dos últimos tempos. Com o advento da Constituição Federal de 1988, passou-se a consagrar novos ditames a fim de proporcionar o reconhecimento da individualidade dos indivíduos, sob a égide da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Com isso, princípios como a afetividade, solidariedade familiar e dignidade da pessoa humana passam a nortear o direito das famílias, proporcionando uma proteção ainda maior nessa seara do direito. Apesar disso, a liberdade que é dada enseja relações mais fluídas, que têm fim a qualquer momento, o que faz surgir diversas novas configurações familiares, como a família mosaico e a família monoparental. Nessa senda, novos fenômenos podem ser percebidos com maior frequência, como é o caso da alienação parental e o abandono afetivo. Diante disso, o presente trabalho busca estudar a possibilidade de haver a responsabilização civil nos casos de alienação parental e abandono afetivo, bem como analisar a interligação que há entre os fenômenos no âmbito dessa responsabilidade. Nesse ínterim, busca-se fazer um apanhado geral sobre a evolução do direito de família, bem como a introdução dos princípios como norteadores no ordenamento jurídico. Em seguida, estuda-se a aplicação dos ditames da responsabilidade civil no direito das famílias, bem como seus requisitos mínimos a serem atingidos. Por último, analisa-se como se dá a responsabilidade civil nos casos específicos de alienação parental e abandono afetivo, concluindo pela possibilidade de responsabilização civil nesses casos, inclusive na resposta positiva ao duplo questionamento de ser a alienação parental alegada como excludente de responsabilidade civil em abandono afetivo e, de igual sorte, ser levantada como causa concorrente, devendo haver a análise caso a caso da conduta apta a elidir ou não o nexo de causalidade.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5649
Other Identifiers: 2013025216
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