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dc.contributor.advisorElali, Andre de Souza Dantas-
dc.contributor.authorPedroza, Gabriel da Silva-
dc.date.accessioned2018-01-30T16:53:50Z-
dc.date.available2018-01-30T16:53:50Z-
dc.date.issued2017-
dc.identifier2012932780pr_BR
dc.identifier.citationPEDROZA, Gabriel da Silva. Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé. 2017. 65f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.pr_BR
dc.identifier.urihttp://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5638-
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectImunidadepr_BR
dc.subjectTemplos religiosospr_BR
dc.subjectInsegurança jurídicapr_BR
dc.subjectFruição da benesse constitucionalpr_BR
dc.subjectIsonomiapr_BR
dc.subjectGeneralizaçõespr_BR
dc.subjectFinalidades essenciaispr_BR
dc.titleUma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fépr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR
dc.contributor.referees1Zaranza Filho, José Evandro Lacerda-
dc.contributor.referees2Bastos, Noel de Oliveira-
dc.description.resumoO presente trabalho acadêmico consiste em uma análise teleológica sobre a fruição da norma constitucional a partir do conceito de imunidade, evolução histórica e seu real propósito, com supedâneo no que concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário Nacional sob o viés da mercantilização da fé. Esta pesquisa procura examinar o que pode ser feito em um cenário de intensa proliferação dos templos religiosos para evitar desvios de finalidade por parte daqueles que propagam a Fé. Além disso, conforme será demonstrado, com relação ao disposto no art. 150, alínea “b” da Lei Maior, sob o nosso ponto de vista, o termo "finalidades essenciais", possui uma enorme amplitude semântica, o que dá azo a generalizações das mais diversas – e todo tipo de generalização é perigosa, inclusive esta –, ocasionando insegurança jurídica e, consequentemente, desvirtuando a isonomia entre as partes envolvidas nas relações jurídico-tributárias.pr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
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