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Title: Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé
Authors: Pedroza, Gabriel da Silva
Keywords: Imunidade;Templos religiosos;Insegurança jurídica;Fruição da benesse constitucional;Isonomia;Generalizações;Finalidades essenciais
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: PEDROZA, Gabriel da Silva. Uma análise teleológica acerca da imunidade dos templos religiosos sob o viés da mercantilização da fé. 2017. 65f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: O presente trabalho acadêmico consiste em uma análise teleológica sobre a fruição da norma constitucional a partir do conceito de imunidade, evolução histórica e seu real propósito, com supedâneo no que concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário Nacional sob o viés da mercantilização da fé. Esta pesquisa procura examinar o que pode ser feito em um cenário de intensa proliferação dos templos religiosos para evitar desvios de finalidade por parte daqueles que propagam a Fé. Além disso, conforme será demonstrado, com relação ao disposto no art. 150, alínea “b” da Lei Maior, sob o nosso ponto de vista, o termo "finalidades essenciais", possui uma enorme amplitude semântica, o que dá azo a generalizações das mais diversas – e todo tipo de generalização é perigosa, inclusive esta –, ocasionando insegurança jurídica e, consequentemente, desvirtuando a isonomia entre as partes envolvidas nas relações jurídico-tributárias.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5638
Other Identifiers: 2012932780
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