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Title: A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional
Authors: Silva, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da
Keywords: Política Criminal de Drogas;Criminologia;Constitucionalidade;Direito Penal do Inimigo;Direitos fundamentais
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Diego Raom Santiago Bezerra Costa da. A política criminal de drogas no Brasil: uma análise criminológica e constitucional. 2017. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: O presente trabalho buscará avaliar, diante de uma perspectiva criminológica e constitucional os aspectos principais da Política Criminal de Drogas brasileira, conforme será explanado devidamente. Realizar-se-á uma investigação diante da essencial relação de temas como a superlotação de presídios, a sede da população por uma ação estatal punitiva mais rigorosa diante dos traficantes e, principalmente, como resposta à criminalidade, e a influência midiática no imaginário brasileiro, dentre outros assuntos correaltos. Isso será exposto de maneira simultânea ao se observar a progressão que a política proibicionista teve ao longo dos anos e sua influência na política criminal brasileira. Além disso, serão analisados, diante do enfoque crimonológico, os três pilares constituintes da referida política, o Direito Penal do Inimigo e a criminologia cautelar, todos relacionando com o aspecto das drogas hodiernamente. Por fim, será traçada uma exposição de três direitos fundamentais, quais sejam a autonomia da vontade, a saúde e a segurança pública, que se considerou aqui como importantes para um contraponto constitucional com a Política Criminal de Drogas.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5636
Other Identifiers: 2013028414
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