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Title: Avaliação de estudos ambientais apresentados para licenciamento de empreendimentos imobiliários na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu
Authors: Gurgel, Cinthya Antonia Vieira
Keywords: Relatório de Impacto Ambiental;Environmental Impact Report;Empreendimentos Imobiliários;Real estate projects;Lista de Verificação;Verification list;Rio Pitimbu/RN;Pitimbu river/RN
Issue Date: 14-Nov-2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: GURGEL, Cinthya Antonia Vieira. Avaliação de estudos ambientais apresentados para licenciamento de empreendimentos imobiliários na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu. 2017. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental), Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Na Avaliação de Impacto Ambiental há o desenvolvimento dos Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental, que são apresentados a população que discutirá os mesmos em audiências públicas, sendo parte integrante do processo de licenciamento de determinadas obras selecionadas por legislação cujo impacto é reconhecido. Tendo em mente o exposto e impulsionado pela preocupação decorrente do crescimento populacional nos centros urbanos e as consequências negativas que o uso e a ocupação sem planejamento do solo urbano trazem para a vida dos cidadãos, comprometendo dignidade e saúde das pessoas, o presente trabalho foi desenvolvido; com objetivo principal de realizar uma análise do produto da Avaliação de Impacto Ambiental, que são o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de empreendimentos de característica condominial na faixa de proteção ambiental do rio Pitimbu, nos municípios do Natal e de Parnamirim, Rio Grande do Norte, de forma a evidenciar as preocupações que foram colocadas em pauta na construção das unidades e possibilitar embasamento para futuros EIA/RIMA, agregando mais qualidade aos produtos. No mais, a maioria dos relatórios foi considerada satisfatória em vista da natureza dos empreendimentos, da urbanização da área e das tecnologias disponíveis para mitigação dos impactos.
Abstract: In the Environmental Impact Assessment, there is the development of Environmental Impact Studies and their respective Environmental Impact Reports, which are presented to the population that will discuss them in public hearings, being an integral part of the licensing process of certain works selected by legislation whose impact is recognized. Bearing in mind the above and driven by concern about population growth in urban centers and the negative consequences that the unplanned use and occupation of urban land bring to the lives of citizens, the present work was developed. The main objective was conducting a product analysis of the Environmental Impact Assessment, which are the Environmental Impact Study and the Environmental Impact Report (EIS/EIR) of condominium projects in the area of environmental protection of the Pitimbu river, in the municipalities of Natal and Parnamirim, Rio Grande do Norte, in order to highlight the concerns that were placed on the agenda in the construction of the units and to provide a basis for future EIS/EIR, adding more quality to the products. In addition, most of the reports were considered satisfactory in view of the nature of the developments, the urbanization of the area and the technologies available to mitigate the impacts.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5519
Other Identifiers: 2015008036
Appears in Collections:Engenharia Ambiental

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