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Title: Impacto dos ajustes fiscais na arrecadação do ICMS, nos estados da região nordeste
Authors: Bezerra, Edivan da Costa
Keywords: Estados;ICMS;Arrecadação
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: BEZERRA, Edivan da Costa. Impacto dos ajustes fiscais na arrecadação do ICMS, nos estados da região nordeste. 2016. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Portuguese Abstract: Perante a situação econômica que se encontra o país, os Estados procuram soluções que possam diminuir ou até mesmo acabar com a crise financeira que vem crescendo ao logo dos anos, dificultando os investimentos do governo e consequentemente prejudicando a sociedade. O ICMS por ser à maior fonte de receita dos Estados qualquer impacto que aconteça com arrecadação desse imposto acarretará consequências financeiras e consequentemente estruturais, por isso o presente trabalho tem como objetivo geral, analisar as leis de ajuste fiscais do ano de 2016 dos Estados do Nordeste e evidenciar se ouve impacto na arrecadação do ICMS de janeiro a julho dos últimos cinco anos e os Estados que não tiveram mudanças na legislação serão analisadas apenas as variações na arrecadação se elas foram positivas ou negativas em relação aos anos anteriores. Foi utilizada a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, discorrendo sobre as Legislações que incidiram nas mudanças de alíquotas de ICMS. Os valores da arrecadação foram corrigindo pelo IPCA-E para que ficassem na mesma base de calculo. Após as analises realizadas para evidenciar as variações na arrecadação, conclui-se que mais da metade dos Estados que tiveram alterações na alíquota no ano de 2016 as suas arrecadações não superaram a dos anos anteriores. Os valores arrecadados dos Estados que não tiveram variações nas alíquotas no ano de 2016 foram menores que os anos anteriores. Confirmando assim a situação complexa que se encontram os Estados, pois mesmo aumentando a alíquota, os valores não sofreram aumentos comparados com anos anteriores.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/5482
Other Identifiers: 2012914610
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