Direito Administrativo : [50] Collection home page

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2017-12-05LOBBY NAS AGÊNCIAS REGULADORASGabbay, Samuel Max; Pinto do Nascimento, Tiago; Gabbay, Samuel Max; França, Catarina Cardoso Sousa; de Araújo, Mário Augusto
2017A relação juríca entre a supremacia do interesse público sobre o privado e a aplicação do dever de proporcionalidadeJúnior, Ricardo César Ferreira Duarte; Diniz, Lizandra Karen Pontes; Júnior, Ricardo César Ferreira Duarte; Simonetti, José Augusto Barbalho; Gabbay, Samuel Max
2017-12-14O Controle judicial de políticas públicas relacionadas aos direitos sociais no BrasilFrança, Vladimir da Rocha; Lopes, Vanessa da Costa; Pereira , Geailson Soares; Rodrigues , Fillipe Azevedo
2017-12-04A responsabilidade extracontratual do Estado nos casos bullying no ensino públicoFrança, Catarina Cardoso Sousa; Vidal, Iandra Izabelli Honorato; França, Catarina Cardoso Sousa; França, Vladimir da Rocha; De Souza, Karoline Lins Câmara Marinho
2017Responsabilidade extracontratual do estado nas infecções hospitalaresFrança, Catarina Cardoso Sousa; Santos, Amanda gomes dos; França, Vlademir da Rocha; Araújo, Mario Augusto Silva
2017-12-04A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE REBELIÃO NOS PRESÍDIOSFrança, Catarina Cardoso Souza; RODRIGUES, ERICA AIRES; França, Catarina Cardoso Souza; França, Vladimir da Rocha; Araujo, Mario Augusto de
2017-12-04Tombamento: direito de preservação e manutenção do patrimônio artístico em praças e passeios públicos na cidade do Natal-RN, um descaso entre os cidadãos e a administração pública.Galvão, Hudson Palhano de Oliveira GalvãoHudson Palhano de Oliveira; Carvalho Júnior, Vicente Galvão de Carvalho Júnior Vicente Galvão de; Ricardo César Ferreira Duarte Júnior; França, Catarina Cardoso Sousa França Catarina Cardoso Sousa; Duarte Júnior, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior Ricardo César
2018A defesa da concorrência e o princípio da eficiência administrativaSILVEIRA NETO, OTACÍLIO DOS SANTOS; VARELA, MAX TORQUATO
2018-01-23O DESFAZIMENTO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EIVADOS DE VÍCIO DE LEGALIDADEFrança, Vladimir da Rocha; Maurício, Rondinely Carlos de Carvalho; França, Vladimir da Rocha; Duarte Jr, Ricardo César Ferreira; Jamaleddine, Adolpho Salim Simonetti
2017-12-14A Substituição sistemática dos procedimentos judiciais por processos administrativos junto aos cartórios extrajudiciaisFrança, Vladimir da Rocha; Silva, Francisco João da; França, Vladimir da Rocha; Pereira, Geailson Soares; Rodrigues, Fillipe Azevedo
2017-12-14ANÁLISE DO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAMarinho, Karoline; Greenwood, Hellen; Marinho, Karoline; Siqueira, Mariana de; Araújo, Mário
2017-12-04A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado frente à negligência da Administração Pública no âmbito das Medidas SocioeducativasFrança, Catarina Cardoso Sousa; Andrade, Marcella Caroline Pinheiro de; França, Catarina Cardoso Sousa; França, Vladimir da Rocha; Araújo, Mário Augusto Silva
2018-01-18A Ressocialização do Preso à Luz do Princípio da Eficiência AdministrativaGABBAY, Samuel Max; ARAÚJO, Ygor Medeiros Brandão de; Gabbay, Samuel Max; França, Catarina Cardoso Sousa; Duarte Júnior, Ricardo César Ferreira
2017-12-04OS SERVIDORES PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRAGALVÃO, HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA; ALVES, VANESSA SILVA; FRANÇA , CATARINA CARDOSO SOUSA; DUARTE JÚNIOR , RICARDO
2017-12-15A função do planejamento art.174 da Constituição Federal de 1988, no setor elétrico: Determinante ou IndicativoFontes, Grazielly dos Anjos; Lisboa, Thays Gorgônio; Bastos, Noel de Oliveira; Rodrigues, Fillipe azevedo
2018-01-18O Regime Jurídico aplicável À EBSERH pela prestação de Serviços PúblicosJunior, Ricardo Cesar Ferreira Duarte; Lopes, Marcela Jácome; Junior, Ricardo Cesar Ferreira Duarte; Gabbay, Samuel Max; França, Catarina Cardoso Sousa
2017O atual controle jurisidicional exercido sobre os atos administrativos discricionários: implicações e possibilidadesSiqueira, Mariana de; França, Amlyn Thayanne Santos de
2017-12-06O direito administrativo sancionador e o princípio da culpabilidade no âmbito dos Tribunais de ContasDuarte Jr, Ricardo César Ferreira; Cortez, Danielle Martins da Câmara; Duarte Jr., Ricardo César Ferreira; França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2017-12-13Autonomia e Discricionariedade do Ministério Público no Controle Externo da Atividade PolicialDuarte Júnior, Ricardo César Ferreira; Bezerra, Edja Rodrigues; Gabbay, Samuel Max; Simonetti, José Augusto Barbalho
2017-12-12Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Norte: regime jurídico, problemas e soluções devidasFrança, Vladimir da Rocha; Silva, Janne Rodrigues da; Costa, José Marcelo Ferreira; Alves, Victor Rafael Fernandes
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