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Title: Cenário da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar do Rio Grande do Norte
Authors: Santos, Irys Duanne Guedes dos
Keywords: Alimentação escolar, PNAE, Agricultura Familiar, CECANE/UFRN.
Issue Date: 28-Nov-2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SANTOS, Irys Duanne Guedes dos; Cenário da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar do Rio Grande do Norte. 2017. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) – Curso de Nutrição, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período de 200 dias letivos. Objetivo: Identificar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) no âmbito do PNAE no estado do Rio Grande do Norte. Metodologia: A obtenção dos dados ocorreu no período de 24/04/2017 à 01/09/2017 em 7 (sete) municípios dos 16 (dezesseis) programados para as assessorias realizadas pelo CECANE/UFRN no ano de 2017 do RN. Utilizando-se o questionário de monitoramento aplicado pelos agentes do PNAE durante o período de assessoria nos municípios. Logo após a coleta dos dados nos questionários, os resultados foram avaliados e analisados tendo como critérios o que está preconizado na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução n° 26 de 2013 do FNDE, que ampara a compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Resultados e Discussão: Dos sete municípios assessorados pelo plano de trabalho do CECANE/UFRN apenas três (3) relataram ter comprado gêneros alimentícios provenientes da AF no exercício anterior (ano de 2016), estes ficando na faixa entre 1% a 30% da compra, no mesmo ano, quatro (4) relataram não ter comprado gêneros da AF; para o exercício atual (ano de 2017) nenhum dos sete municípios assessorados relatou estar comprando gêneros alimentícios provenientes da AF. Assim como, os cardápios avaliados mostram que a oferta dos alimentos da AF, ainda é baixa, considerando a quantidade de produtos provenientes da indústria nas preparações ofertadas. Conclusão: Considera-se que o número de municípios em conformidade com as exigências do programa ainda é relativamente baixo. É notório e crescente o benefício trazido com a inserção dos alimentos da AF na alimentação escolar. Nada obstante, para a realização e sucesso de qualquer política pública da dimensão do PNAE, é necessário um grande nível de articulações, para garantir o sucesso da execução do programa dentro das metas propostas no sentido de oferecer uma alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
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Other Identifiers: 2013086893
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