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Title: Estudo das características do financiamento público nas OSCs do Rio Grande do Norte
Authors: Rodrigues, Gleika Zacarias
Keywords: Terceiro setor;Organização de sociedade civil;Administração pública;Parceria
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: RODRIGUES, Gleika Zacarias. Estudo das características do financiamento público nas OSCs do Rio Grande do Norte. 2017. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Portuguese Abstract: O Presente estudo tem o propósito de fomentar as discussões acerca da atuação do terceiro setor principalmente no que concerne aos seus aspectos de gestão com a parceria pública bem como evidenciar o modelo de política pública utilizado nessa relação. O referencial teórico aborda os aspectos e características do terceiro setor, sua trajetória histórica, culminando com a promulgação da lei 13.019/2014, considerada o novo marco legal que trata das novas regras e dos instrumentos jurídicos de parceria entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a administração pública. Tem por objetivo verificar quais as principais características do financiamento público nas OSCs localizadas em 7 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada no trabalho é descritiva onde as informações acerca dos convênios foram analisadas separadamente e por área de atuação do objeto. A partir de dados extraídos do portal da transparência da União examinou-se uma amostra de 119 convênios firmados com instituições sem fins lucrativos no período de 2012 a 2016 no RN, a partir desse processo foi possível verificar diversas características do financiamento público para as OSCs tais como, os principais órgãos que efetuam repasses para estas organizações, montantes repassados, principais áreas de atuação, objetivo de aplicação dos recursos, situação quanto à regularidade das prestações de contas destes convênios dentre outras informações. Ao final do estudo é possível verificar que maior parte das entidades localizam-se em áreas com maior densidade demográfica e atuam em sua maioria nas áreas de educação, saúde e agricultura, a maior captação de recursos é registrada ano de 2013, com um aumento atípico em 2016 para as instituições cujo objetivo de atuação é o setor agrário. O estudo apresenta resultados que contribuem para discussão a respeito da relação entre o universo do terceiro setor e a administração pública como agente financiador, a importância do papel desempenhado por ambas as partes e seus reflexos perante a sociedade.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/4947
Other Identifiers: 2012915626
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