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Title: O (não) direito ao corpo: a supremacia do poder masculino nas decisões relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Authors: Nascimento, Giulia Correia Oliveira
Keywords: Direitos sexuais e reprodutivos;Planejamento familiar;Patriarcado;Machismo;Movimento feminista
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: NASCIMENTO, Giulia Correia Oliveira. O (não) direito ao corpo: a supremacia do poder masculino nas decisões relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2016. 125f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social), Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Portuguese Abstract: O debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos conquistados no início do século XX revela um contexto tardio em que foram garantidos sob forma de leis, a liberdade e autonomia não só mais aos homens, como também às mulheres em resposta a diversas lutas e reivindicações de incentivo a valorização da mulher a partir do Movimento Feminista. Entendendo que esse processo se deu também em um cenário político brasileiro que em função de sua formação sócio-histórica é uma sociedade profundamente machista e patriarcal. A luta pela saúde da mulher entra nesse âmbito em meio à valorização e promoção do valor da sexualidade feminina. No entanto, as mulheres são responsabilizadas pela reprodução, e a criação dos métodos contraceptivos mais direcionados à mulher comprova essa conduta. Contudo, esse trabalho objetiva discutir a presença do machismo e do patriarcado, ainda vigentes em nossa sociedade como norma de conduta em valorização ao masculino no âmbito das relações sociais de gênero, com foco nas relações que se apresentam mediante o casamento. Para adentrarmos nessa realidade buscamos analisar o processo de escolha por parte de mulheres que participam do Programa de Planejamento Familiar da Maternidade Escola Januário Cicco em Natal-RN, em busca da solicitação da laqueadura – procedimento de esterilização feminina definitiva. Avaliamos a questão da influência masculina frente essa decisão, e ainda, analisamos as possíveis consequências na alteração da autonomia da mulher na união conjugal, ao tornar mais reincidente a omissão de atitudes do homem no que diz respeito à escolha dos métodos contraceptivos utilizados pelo casal. Para nos aproximar/conhecer nosso objeto, utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo com teor quanti-qualitativa. Foram realizadas 7 entrevistas semiestruturadas às mulheres pertencentes do Programa de Planejamento Familiar da MEJC, onde estas foram questionadas livremente sobre seu processo de escolha pela laqueadura tubária, oferecida no setor ambulatorial da MEJC, e ainda, sobre suas opiniões referentes as possíveis influências do homem sobre as decisões das mulheres a respeito de seus direitos reprodutivos. Em referência à Lei de Planejamento Familiar 9.263/96 foram observadas que o perfil de mulheres solicitantes de laqueadura correspondem as exigências de suas diretrizes, no entanto houve questionamento quanto à obrigatoriedade da assinatura do homem caso haja discordância entre o casal. Também foi verificado que existe uma pré-noção sobre conceitos de liberdade e autonomia da mulher nas decisões sobre sua vida, numa perspectiva mais libertária, contudo há algumas condutas e escolhas particulares que reforçam a submissão ao masculino.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/4660
Other Identifiers: 2013034402
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