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Title: O comportamento da receita orçamentária dos municípios Potiguares sob a ótica do FPM no período de 2008 a 2013
Authors: Macedo, Thiago Luiz Pinheiro de
Keywords: Receita orçamentária;Fundo de participação dos municípios;Administração pública;Municípios
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: MACEDO, Thiago Luiz Pinheiro de. O comportamento da receita orçamentária dos municípios potiguares sob a ótica do FPM no período de 2008 a 2013. 2015. 121f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Portuguese Abstract: As mudanças sociais vivenciadas nas últimas décadas no Brasil como o crescimento populacional, o aumento da expectativa de vida e o processo de urbanização, fizeram crescer a demanda por bens e serviços públicos. Para que essa satisfação das necessidades coletivas seja alcançada é necessário que os entes federados desfrutem de uma equilibrada situação financeira que lhes permita investir em programas e projetos de governo. As transferências constitucionais enquadram-se como uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, por isso, a necessidade de se conhecer a realidade das finanças desses entes municipais a partir da principal transferência constitucional: o Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para tanto, foi relacionado o comportamento do FPM com a receita orçamentária e o ICMS cota-parte, na tentativa de se estabelecer uma relação entre essas variáveis, além de se buscar evidências de influência no comportamento do gasto com investimento a partir do FPM. A conclusão geral é que o FPM é bastante significativo na composição da receita orçamentária, apresentando crescimento percentual no período quando comparado ano a ano, porém inferior às variações do ICMS e da despesa com investimento, destacando-se que o FPM vem perdendo participação na receita sem que seja perceptível, nesse período, um comprometimento das finanças municipais em virtude do crescimento das outras fontes de receita. Já sobre o investimento, não foi possível observar relação entre os comportamentos do FPM e da despesa.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/4000
Other Identifiers: 2011060421
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