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Title: Fatores que influenciam as fontes de recursos tributários: análise nos municípios brasileiros
Authors: Costa, Dennis Ferreira da
Keywords: Descentralização;Federalismo econômico;Fator econômico;Fator demográfico
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: COSTA, Dennis Ferreira da. Fatores que influenciam as fontes de recursos tributários: análise nos municípios brasileiros. 2016. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Portuguese Abstract: O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar a influência dos determinantes que incidem sob as receitas tributárias dos governos municipais brasileiros. Mais precisamente a influência dos fatores econômicos e demográficos sob cada um dos tributos municipais, ISS, IPTU e ITBI. Como justificativa, seus gestores tendo uma visão melhor das suas receitas. Adotou-se como métrica do fator econômico o PIB e o Emprego e Renda e para o fator demográfico, a quantidade de habitantes. Para verificar essas influências, fez-se um estudo descritivo, quantitativo, bibliográfico e documental. Utilizou-se como amostra os municípios brasileiros que tem mais de meio milhão de habitantes, resultando em 41 municípios. O período de análise compreendeu os anos de 2009 a 2013, limitados pelo indicadores econômicos, tendo sua última atualização neste ano. Os dados foram obtidos no sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e no sistema da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Adotou-se modelo econométrico de dados em painéis com efeitos fixos e variáveis, a depender do tributo dependente. Realizada a análise, os dados revelaram que o PIB - Produto Interno Bruto é o fator econômico que mais influencia positivamente na arrecadação de todos os tributos municipais, ISS, IPTU e ITBI, corroborando com os resultados de Araújo et al. (2016), e a quantidade populacional influencia negativamente a arrecadação do ISS e ITBI, contrariando os achados dos autores (2016). Os demais fatores como emprego e renda no fator econômico e a população no fator demográfico não obtiveram significância estatística. Com isso, foi possível confirmar a hipótese de pesquisa de que os fatores econômicos influenciam positivamente a arrecadação dos tributos municipais, mas recusou-se a hipótese de que os fatores demográficos influenciam positivamente na arrecadação deles.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3882
Other Identifiers: 2013003193
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