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Title: As mudanças da lei estadual 9.991/2015 que regulamenta o ICMS no RN, e seus impactos em empresas do comércio varejista
Authors: Silva Júnior, Aldo Oliveira da
Keywords: Lei 9.991/15;ICMS;Aumento da alíquota;Comércio varejista
Issue Date: 30-Nov-2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA JÚNIOR, Aldo Oliveira da. AS MUDANÇAS DA LEI ESTADUAL 9.991/2015 QUE REGULAMENTA O ICMS NO RN, E SEUS IMPACTOS EM EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA. 2016. 51 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó/RN, 2017.
Portuguese Abstract: Na pretensão de captar mais receitas e conseguir cobrir as dívidas, o governo do Rio Grande do Norte decidiu ajustar as alíquotas do ICMS. Levando em conta que o Estado aumentou a carga tributária perante uma crise econômica, despertou-se o interesse de saber quais impactos o aumento das alíquotas pode causar em empresas do comércio varejista, e de que forma os empresários estão reagindo diante disto. Além disso, buscou-se saber se o Estado conseguiu arrecadar conforme o esperado. Foram coletadas informações qualitativas, de dez empresas de ramos varejistas distintos na cidade de Parelhas/RN, nelas foram feitas dez perguntas em forma de entrevista, voltadas ao aumento do imposto. Depois de feita a pesquisa, foi constatada a insatisfação dos empresários com o reajuste tributário. Além disso, notou-se que o aumento do imposto ocasionou queda nas vendas e aumento no valor da maioria dos produtos, entretanto, não é possível correlacionar todos os impactos sofridos ao aumento do ICMS, devido a situação econômica em que o país se encontra.
Abstract: In order to raise more revenues and cover debt, the government of Rio Grande do Norte decided to adjust the ICMS rates. Taking into account that the State has increased the tax burden in the face of an economic crisis, the interest in knowing what impacts the increase in tax rates can cause in retail businesses, and how entrepreneurs are reacting to it. In addition, it was sought to know if the State managed to collect as expected. Qualitative information was collected from ten companies from distinct retail branches in the city of Parelhas/RN. Ten questions were asked in the form of an interview, aimed at increasing the tax. After the research, the entrepreneurs' dissatisfaction with the tax adjustment was verified. In addition, it was noted that the increase in tax caused a drop in sales and increase in most products, however, it is not possible to correlate all the impacts suffered by the ICMS increase due to the economic situation that the country faces.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3581
Other Identifiers: 2012902163
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