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Title: Diretrizes para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana em Municípios metropolitanos com menos de vinte mil habitantes
Other Titles: Guidelines for the elaboration of Urban Mobility Plans in metropolitan municipalities with less than twenty thousand inhabitants
Authors: Sousa, Emanuela Mariana Araújo de Macêdo
Keywords: Política Nacional de Mobilidade Urbana;Pequenos municípios;Região metropolitana;Mortandade no trânsito;National Urban Mobility Policy;Small municipalities;Metropolitan Region;Traffic fatality
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SOUSA, Emanuela Mariana Araújo de Macêdo. Diretrizes para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana em municípios metropolitanos com menos de vinte mil habitantes. 2016. 16f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil), Departamento de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Portuguese Abstract: A Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU –, objeto da Lei Federal nº 12.587/2012, estabeleceu um conjunto de diretrizes pautadas na gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e obrigatórias para todos os municípios brasileiros, bem como a elaboração Plano de Mobilidade Urbana Municipal, PMMU, como instrumento obrigatório para todos os municípios com mais de vinte mil habitantes, além de todos aqueles inseridos em Regiões Metropolitanas e outras condições especiais. Até o momento, não há claras referências orientativas para elaboração de Planos Municipais de Mobilidade nos pequenos municípios metropolitanos, sendo o Caderno de Referências publicado em 2015 pelo Ministério das Cidades uma abordagem distinta e mais complexa do que se espera para esses, que se encontram em uma situação ímpar: por pequenos, teriam Planos simples; por metropolitanos, complexos e integráveis a um Plano Regional. Sendo assim, o trabalho é pautado na compreensão dos municípios, traçando-se um panorama nacional que, de fato, caracterizam as problemáticas e necessidade destes. Percebe-se que o principal problema de mobilidade urbana dos pequenos municípios está voltado à mortandade por acidentes, devendo a elaboração do PMMU nesses municípios, que se acredita apresentar menor capacidade técnico-gerencial e financeira, voltada a tal temática.
Abstract: The National Urban Mobility Policy (PNMU), object of Federal Law No. 12,587/2012, established a set of guidelines based on the democratic management of the National System of Urban Mobility and mandatory for all Brazilian municipalities, as well as the elaboration of the Urban Mobility Plan Municipal, PMMU, as a mandatory instrument for all municipalities with more than twenty thousand inhabitants, in addition to all those inserted in Metropolitan Regions and other special conditions. To date, there are no clear guidelines for the preparation of municipal Mobility Plans for small metropolitan municipalities, the Reference Book published in 2015 by the Department of Cities a distinct and more complex approach than expected for those who are in a unique situation: for small, would have simple plans; By metropolitans, complex and integral to a Regional Plan. Thus, our work is based on the understanding of the municipalities to draw a national panorama that, in fact, characterize the problems and the necessity that these involves, with the purpose of establishing specially constructed guidelines for such cases, subsidizing information for the municipalities that, despite being obliged to prepare the PMMU, present less technical-managerial and financial capacity for this. Thus, our work is based on the understanding of the municipalities, delineating a national panorama that, in fact, characterizes their problems and their necessity. We can notice that the main problem of urban mobility in small municipalities is focused on accident mortality, and the PMMU should be developed in these municipalities, which are believed to have a lower technical-managerial and financial capacity, focused on this theme.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/3307
Other Identifiers: 2012937365
Appears in Collections:Engenharia Civil

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