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Title: O processo de execução à luz do novo código de processo civil
Authors: Fernandes, Leonardo Ronny
Keywords: Processo de Execução.;Novo Código de Processo Civil.;Código de Processo Civil de 1973.
Issue Date: 2016
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Portuguese Abstract: O processo de execução, assim como toda a seara do direito processual civil, é dinâmico. Em busca de seu constante aperfeiçoamento, várias reformas legislativas vêm sendo feitas para aprimorá-lo, acompanhadas de debates doutrinários que as balizam. Antes mesmo do Código de Processo Civil de 2015 ser sancionado, vários ajustes foram feitos apesar de uma, então iminente, crise política. O código noviço, assim, consolidou tais mudanças e promoveu inovações próprias. Assim, este artigo analisa precipuamente o processo de execução no âmbito do Novo Código de Processo Civil, que precisa ser discutido, dada sua tenra implantação. O processo de execução, posto que prático e amplamente utilizado, tem de ser célere e barato, e sobre isso versa este trabalho: perscrutar se as vias executivas estão propiciando, no novo código, um processo mais rápido, econômico e justo para as partes. O objetivo, então, é identificar as mudanças que ocorreram nas regras gerais de execução e, para isso, o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica foram empregados. Através de textos sobre o tema e da comparação entre o código atual e o anterior, concluiu-se que as principais mudanças já haviam acontecido antes mesmo do Código de 2015, através de leis esparsas. Nesse diapasão, são realçadas as características do processo de execução, que tem como impulso inicial a existência prévia de um título executivo extrajudicial, em detrimento do processo de conhecimento, que culmina na produção de um título executivo judicial, e que por sua vez é executado através do cumprimento de sentença. Para isso, são expostos entendimentos acerca do tema e segue-se com a análise de determinados artigos do código vigente.
Abstract: The implementation process, as well as the entire harvest of civil procedural law, is dynamic. In pursuit of its continuous betterment, various legislative reforms have been made to improve it, accompanied by doctrinal debates that beacon them. Even before the 2015 Civil Procedure Code be sanctioned, several adjustments were made despite a, then imminent, political crisis. The novice code then consolidated these changes and promoted its own innovations. Thus, this article primarily analyzes the implementation process under the New Civil Procedure Code, which needs to be discussed, given its early inauguration. The implementation process, since practical and widely used, must be fast and cheap, and with this subject deals this paper: to peer if the executive pathways are providing in the new code a faster, economical and fair process to the parties. The goal, then, is to identify the changes that have occurred in the general rules of implementation process and, for this, the deductive method and the bibliographic research were employed. Through texts about the issue and the comparison between the current code and the previous, it was concluded that the major changes had taken place even before the 2015 Code, by sparse laws. Thus, it’s drawn attention to the characteristics of the implementation process, whose initial impulse is the prior existence of an extrajudicial enforcement title in despite of knowledge process, that culminates in the production of a judicial enforcement title, and that in its turn runs through compliance with judgment. For this, understandings on the subject are exposed and followed by an analysis of certain articles of the current code.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/2775
Other Identifiers: 2012966723
Appears in Collections:CERES - Direito

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