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Title: Carga tributária do ICMS e os preços dos produtos da cesta básica nos Estados do Nordeste
Authors: Santos, José Pertison de Brito
Keywords: Carga tributária;Cesta básica;Região nordeste;Legislação
Issue Date: 6-Jun-2014
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SANTOS, José Pertison de Brito. Carga tributária do ICMS e os preços dos produtos da cesta básica nos Estados do Nordeste. 2014. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realiza habitualmente pesquisa sobre os preços da cesta básica nas regiões brasileiras. Um dos fatores que influenciam estes preços são impostos e contribuições cobradas pelo Poder Público. O objetivo deste trabalho é estudar a carga tributária do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nos Estados da região Nordeste. O estudo foi realizado no mês de março de 2014, sendo levantados os preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como da legislação tributária do ICMS para cada um dos itens estudados. A pesquisa demonstrou que o Estado da Bahia apresentou a menor carga tributária do ICMS e o Estado do Pernambuco apresentou a maior carga tributária do ICMS nos Estados pesquisados. Mostrou ainda que, o pão francês é o produto mais tributado nos Estados da região Nordeste e que o leite, é o produto da cesta básica, menos tributado nos Estados na região Nordeste. Finalmente, foi feito uma análise comparativa entre a carga tributária do ICMS e os preços dos produtos que compõem a cesta básica, não sendo verificada nenhuma relação aparente entre a carga tributária do ICMS e os preços praticados nos produtos.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/2012
Other Identifiers: 2009010469
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