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Title: Um breve olhar sobre tributo: conceito, classificação e espécies
Authors: Santos, Maria Santana dos
Keywords: Tributos;Conceito;Classificação;Espécies
Issue Date: 12-Dec-2015
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SANTOS, Maria Santana dos. Um breve olhar sobre tributo: conceito, classificação e espécies. 2015. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.
Portuguese Abstract: O presente estudo discorre acerca do tributo no ordenamento jurídico brasileiro, como também, relaciona as teorias de classificação do tributo em espécies, e as peculiaridades de cada uma dessas espécies. A classificação do tributo em espécie é motivo de diversas divergências entre os mais variados autores da área tributária. Optou-se por tomar por base a classificação quinquipartida por ser esta a mais aceita atualmente. Assim, objetivou-se contribuir para o conhecimento do tributo, como meio de financiamento do Estado, e alguns de seus principais aspectos. Este trabalho foi elaborado através de pesquisa bibliográfica em normas e na doutrina que abordam a temática. Conclui-se que o tributo deve figurar como objeto a ser abordado em constantes pesquisas para, com isso, aprimorar-se o conhecimento deste instrumento utilizado pelo Estado para promover o desenvolvimento de seu povo.
Abstract: This study talks about the tribute in the Brazilian legal system, but also lists the classification of theories in tribute, and the peculiarities of each of these species. The classification of the tax in kind is cause of many disagreements between the various authors of the tax area. We decided to take the quinquipartida rating for being this the most currently accepted. Thus, the objective of contributing to the knowledge of the tax, as a means of funding from the State, and some of its main aspects. This work has been elaborated through bibliographical research in standards and in the doctrine that discuss the subject. It is concluded that the tribute must appear as object to be approached in constant research for, with that, enhance the knowledge of this instrument used by the State to promote the development of its people.
URI: http://monografias.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1710
Other Identifiers: 2011041453
Appears in Collections:CERES - Direito

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