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Title: A política de Seguro Defeso: intenções e avaliação de resultados; o caso de São José da Coroa Grande (PE)
Authors: Silva, Marcone Tavares Gomes da
Keywords: Política de Seguro Defeso;Pescador artesanal;São José da Coroa Grande (PE)
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: SILVA, Marcone Tavares Gomes da. A política do Seguro Defeso: intenções e avaliação de resultados; o caso de São José da Coroa Grande (PE). 2014. 69 f. Monografia (Bacharelado) - Curso de Economia, Departamento de Economia, UFRN, Natal, 2014.
Portuguese Abstract: O presente estudo buscou avaliar os impactos da Política do Seguro Defeso junto à categoria dos pescadores artesanais no município de São José da Coroa Grande (PE), no período compreendido entre 1991 a 2013. Diante dessa perspectiva, se desenvolveu um questionamento que norteia o trabalho em pauta, ou seja, se a política atingia somente pescadores ou existiam outras classes que compunha o universo de beneficiados? Os pressupostos levantados foram que tanto pescadores artesanais, quanto outras categorias econômicas, estão sendo atendidos tendo em vista a falta de fiscalização e de controle, por parte do Estado, bem como devido às atuações das entidades envolvidas nessa concessão que promoveram inchaço no número de beneficiados. A estratégia metodológica utilizada para o desenvolvimento desse trabalho foi elaborar um estudo de caso, levantar o número dos pescadores artesanais associados à Colônia dos Pescadores Z-9, os cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e os contemplados com o benefício do Seguro Defeso no Portal da Transparência, material bibliográfico, tais como teses, dissertações, artigos e relatórios. Aplicou-se ainda, um questionário contendo quatorze perguntas, sobre uma amostra intencional de trinta e seis pescadores artesanais. A partir da análise dos dados, foi possível concluir que, não existem apenas pescadores artesanais sendo beneficiados, mas também, outras classes que não se enquadram no perfil do programa, como taxistas, comerciantes, eletricistas, pedreiros e moto-taxistas. Há, pois, necessidade de recadastramento dos beneficiários, de modo a manter aqueles que tem direito, e, ao mesmo tempo, realocando os que estão indevidamente situados, para outros tipos de benefícios, desde que façam jus a ele. E, ainda, fazer uma fiscalização e controles permanentes, dessa política, de modo a mantê-la funcionando a contento.
Abstract: The present study sought to evaluate the impacts of the closed season Insurance Policy with the class of artisanal fishermen in the municipality of São José da Coroa Grande - EP, in the period 1991 to 2013. Given this perspective, we developed a question that guides the work agenda, for example, if the program reached only fishermen or there were other classes that compose the universe of beneficiaries? The assumptions were raised that the program had been seeing both artisanal fishermen, as other economic categories, in view of the lack of oversight and control of this policy by the state, as well as due to the actions of those involved in this grant which promoted swelling number of beneficiaries. The methodological approach for the development of this work was to develop a case study, raising the number of artisanal fishermen associated with Colony Z-9 Fishermen, registered in the Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) and covered with insurance benefits closures in the Transparency Portal, bibliographic material such as theses, dissertations, articles and reports. It applied also, a questionnaire containing fourteen quantitative and qualitative questions on a purposive sample of thirty-six artisanal fishermen. From the data analysis, it was concluded that there are not only being fisherfolk beneficiaries, but also other classes that do not fit the profile of the program, such as taxi drivers, shopkeepers, electricians, masons and moto-taxi drivers. There is therefore need for re-registration of beneficiaries, so keep those entitled, and at the same time, reallocating those improperly located, for other types of benefits, provided they are entitled to it. And also make a permanent monitoring and controls, this policy in order to keep it running satisfactorily.
URI: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/1372
Other Identifiers: 2010017005
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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