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Title: Nova ordem democrática de direitos e machismo no Brasil: um descompasso entre as normas jurídicas e a realidade social
Authors: Feliciano, Aline Juliete de Abreu
Keywords: Direito;Direito civil;Relação de gênero;Princípio da igualdade;Violência contra mulher
Issue Date: 3-Jul-2015
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: FELICIANO, Aline Juliete de Abreu. Nova ordem democrática de direitos e machismo no Brasil: um descompasso entre as normas jurídicas e a realidade social. 2015. 58 f. Monografia (Graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Portuguese Abstract: O Brasil vivencia hoje uma nova ordem democrática de direitos propiciada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual enuncia como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, assim como preceitua a igualdade não apenas de maneira formal, mas busca materializá-la na vida das pessoas, através da positivação de cláusulas especiais, tidas como uma espécie de “discriminação positiva”. No entanto, o quadro jurídico do país apresenta um passado revelador de contradições com o atual regime democrático, uma vez que conferia tratamento discriminatório às mulheres, as quais tinham aspectos da sua vida, como corpos, sexualidade, exercício profissional, subordinados à vontade do homem que a lei definia como chefe da família. O presente trabalho pretende, portanto, demonstrar como essa estrutura social e jurídica construída historicamente tem reflexos negativos na atualidade, transmutando o patriarcalismo para uma dominação masculina, observada não só no ambiente familiar, mas também nos relacionamentos afetivos, no mercado de trabalho e na política. Para isso, foi realizada uma análise do contexto histórico de desigualdades de gênero, explicitados através das legislações civis e do direito constitucional, bem como foram utilizadas pesquisas recentes, a primeira com meninas e a segunda com mulheres e homens jovens, a fim de demonstrar como as desigualdades de gênero persistem nos dias atuais e quais críticas devem ser feitas à perpetuação do machismo na sociedade
Abstract: Nowadays, Brazil is experiencing a new democratic order of rights afforded by the promulgation of 1988’s Federal Constitution, which enunciates as one of the fundamentals of human dignity, as well as precepts the equality not just like on a formal way, but it seeks its materialization on people’s life, through the positivation of special clauses, seen as a kind of “positive discrimination”. However, the country juridical framework exhibits a revealing past of contradictions with the current democratic regimen, since it gave discriminatory treatment to women, whom had aspects of their life such as their bodies, sexuality, professional practice, subordinated to the will of men, which are the head of the family, according to the law. This project intends to demonstrate how this social and legal structure historically built has negative reflexes in the present, transmuting the patriarchalism for a masculine domination noticed not only on the family environment, but also on affective relationships, on labor market and politics. To do so, an analysis on the historical context of gender inequalities was made, explained though civil legislation and constitutional rights, and recent researches had been used, the first one made with girls and the second made with young women and men in order to demonstrate how gender inequalities persist nowadays and which critics have to be made to the perpetuation of machismo in society
URI: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/1362
Other Identifiers: 2010023625
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