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Title: Para além do conjunto-imagem: a proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro
Authors: Dias, Layse Rhayana Marcelino
Keywords: Propriedade industrial;Concorrência desleal;Enriquecimento sem causa;Responsabilidade civil;Industrial property;Unfair competition;Unjust enrichment;Civil responsability
Issue Date: 6-Dec-2019
Publisher: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citation: DIAS, Layse Rhayana Marcelino. Para além do conjunto-imagem: a proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. 77 f. Monografia (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Portuguese Abstract: Para posicionar o negócio, produto ou serviço num mercado cujo traço mais chamativo é a competitividade, é natural que as empresas invistam sempre e cada vez mais na formação e expressão de uma identidade. À medida em que o valor dessa identidade cresce, de modo igualmente natural, é esperado que outros agentes econômicos busquem se aproveitar da reputação e estrutura bem-sucedidas dos concorrentes e da confusão do público consumidor sobre a origem do produto ou serviço para perseguir um caminho mais curto para o triunfo comercial. Essa é, em essência, a racionalidade propulsora para a proteção do trade dress. Nesse contexto, o objetivo primário dessa pesquisa é investigar se o ordenamento jurídico brasileiro protege autonomamente o instituto. Em torno deste objetivo, gravitam outros, específicos, a saber: (i) reconstruir a origem histórica do instituto; (ii) compreender a vestimenta comercial, definindo-a e caracterizando-a; e (iii) sistematizar o tratamento jurídico dispensado ao trade dress pelo ordenamento brasileiro. Para alcançar esse desiderato, utilizou-se o método de abordagem indutivo, associado à conjugação dos tipos genéricos de investigação histórico-jurídica, jurídico-comparativo e jurídico-descritivo e, ainda, quanto às técnicas de pesquisa, serviu-se de uma documentação indireta, coletando os dados necessários a partir da pesquisa bibliográfica e documental.
Abstract: To position the business, product or service in a market whose most striking feature is competitiveness, it is natural that companies always and increasingly invest in the formation and expression of an identity. As the value of this identity grows, just as naturally, other economic agents are expected to seek to take advantage of competitors' successful reputation and structure and consumer confusion about the origin of the product or service to pursue a shorter path for commercial triumph. This is, in essence, the driving rationality for trade dress protection. In this context, the primary objective of this research is to investigate whether the Brazilian legal system autonomously protects the institute. Around this objective, gravitate others, specific, as follows: (i) reconstruct the historical origin of the institute; (ii) understand the commercial clothing, defining and characterizing it; and (iii) systematize the legal treatment given to trade dress by the Brazilian order. To achieve this goal, it was used the inductive approach method, combined with the generic types of investigation historical-legal, legal-comparative and legal-descriptive research, and, as for research techniques, it was employed an indirect documentation, collecting the necessary data from the bibliographic and documentary research.
URI: http://monografias.ufrn.br/handle/123456789/11682
Other Identifiers: 2015054745
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