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30-Apr-2021Quando policial é “vítima”: uma análise da Lei Orgânica da PC/RN à luz da Psicologia JurídicaSilva, Brenda Soares
2-Dec-2020Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicasSilva, Leonardo Lindbergh Medeiros
2-Dec-2020A Teoria da Imprevisão aplicada ao fornecimento de energia elétrica durante a pandemia: um estudo de casoAlmeida, Ana Melissa Brasil de
11-Dec-2020A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionaisDantas, Priscilla Karine Medeiros
30-Apr-2021Suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19: uma análise dos efeitos e consequênciasSilva, Rodrigo Marques da
15-Dec-2020Prisão administrativa na Polícia Militar do Rio Grande Do Norte: análise acerca da aplicação da Lei Federal nº. 13.967/2019Costa, Manoel Messias da
6-May-2021Garantia do direito à saúde de crianças autistas: análise empírica de caso oriundo do núcleo de prática jurídica da UFRN CaicóSantos, Cínthia de Lelis Araújo
15-Dec-2020A publicidade destinada ao público infantojuvenil na internet: considerações à luz da proteção integral às crianças e aos adolescentesMedeiros, Gabriela Sousa de
15-Dec-2020O direito à educação da criança e do adolescente: (in)efetividade em tempos de pandemiaAraújo, Luana Dantas de
15-Dec-2020As sentenças intermediárias e a complex enforcement na jurisprudência do STFSantos, Hiago Nobre Marques dos
Nov-2019Legislação Militar Brasileira na contramão dos Direitos de PersonalidadeDantas, Priscila
28-Nov-2019O alcance da função social da empresa por intermédio da eficácia da legislação ambientalSilva, Lydiane
5-Dec-2019Responsabilidade civil do Estado por omissão e violência urbana.Silva, Tatiane Gonçalves da
29-Nov-2019Violência doméstica: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil - Estudo da violência de gênero no município de Currais Novos/ RN entre Janeiro e Julho de 2019Chaves, Milena Regina Baracho
29-Nov-2018Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único: uma relação complexaLucena, Terezinha Costa de
28-Nov-2019Um panorama do Contrato de Aprendizagem no município de Caicó/RNMedeiros, Matheus Mazukyewsky Oliveira de
28-Nov-2019Direito à água: direitos restringidos em um ambiente de escassez de água: o caso de Currais Novos/RNNascimento, Gabriel Beserra do
Nov-2019Aspectos jurídicos do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança públicaAraújo, Jardel Cléber de
28-Nov-2019Limites e admissões do adicional de periculosidade para policiais militares à luz do ordenamento jurídico brasileiroSantos, Wescley
25-Dec-2019Aspectos gerais da audiência de custódia e seu papel em relação aos direitos humanos dos presosPereira Júnior, Alber Batista
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